• Eros diante da lei : a normatização jurídica da sexualidade 

  Cordeiro, Roan Costa (2012)

  Resumo: Diante da Lei apresentamo-nos com nossos desejos, com nossa corporalidade, com nossa vida. Esta, todavia, já estava, de alguma forma, relacionada à Lei. A partir de uma abordagem narrativa do texto e do discurso ...

• Discriminação e violência de gênero : uma análise sobre as perspectivas de proteção à mulher com o advento da Lei Maria da Penha 

  Santos, Sandra Mara Alves dos (2012)

  Resumo: O presente trabalho objetivou verificar a situação da mulher na sociedade e o correlacionamento existente entre a discriminação, a desigualdade do gênero feminino e o desenvolvimento da violência nas relações ...

• A jurisprudência como fonte de direito : uma análise, a partir da teoria do stare decisis, da importância da revogação dos precedentes e seus efeitos decorrentes, sob uma perspectiva do direito brasileiro atual 

  Lang, Patrícia Reinert (2012)

  Resumo: O civil law é representado, à primeira vista, como um sistema que valoriza acima de tudo a lei, em comparação a um sistema como o do common law, que é pautado na força obrigatória dos precedentes judiciais. Ao se ...

• A prisão preventiva de acordo com a reforma processual penal parcial decorrente da lei 12.403/2011 

  Johnsson, Paulo Andre Malachini (2013)

  Resumo: Com a entrada em vigor da Lei 12.403, de 04 de maio de 2011, os dispositivos do Código de Processo Penal relativos às medidas cautelares pessoais sofreram uma significativa mudança. Além das alterações relacionadas ...

• Guardando direitos e compartilhando deveres : um aporte crítico ao estudo do instituto da guarda compartilhada 

  Nascimento, Ana Flavia Nogueira (2012)

  Resumo: O presente trabalho tem por escopo realizar um estudo crítico acerca do instituto da guarda compartilhada, guiando-se pela leitura constitucional do Direito Civil, a qual insere nesta seara a concepção eudemonista ...

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