• Login
    Search 
    •   DSpace Home
    • Search
    •   DSpace Home
    • Search
    JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

    Search

    Show Advanced FiltersHide Advanced Filters

    Filters

    Use filters to refine the search results.

    Now showing items 1-10 of 1048

    • Sort Options:
    • Relevance
    • Title Asc
    • Title Desc
    • Issue Date Asc
    • Issue Date Desc
    • Results Per Page:
    • 5
    • 10
    • 20
    • 40
    • 60
    • 80
    • 100
    Thumbnail

    Infâncias, proteção e autonomia : o princípio da autonomia progressiva como fundamento de exercício de direitos por crianças e adolescentes 

    Copi, Lygia Maria, 1991- (2021)
    Resumo: O sistema de incapacidades positivado no Código Civil Brasileiro mantém a totalidade das crianças e dos adolescentes em um regime de menoridade jurídica, sem prever particularidades em relação ao grau de amadurecimento ...
    Thumbnail

    (Des)construção da identidade de gênero : inserção crítica ao sujeito do feminismo e o reconhecimento do trabalho da mulher 

    Cirino, Samia Moda (2017)
    Resumo: O presente trabalho questiona a possibilidade de reconhecimento do trabalho da mulher, que permita a autorrealização pela contribuição da atividade laboral, diante da precarização do trabalho humano no capitalismo ...
    Thumbnail

    A diferença entre princípios jurídicos e regras : a discussão de um século a partir das reflexões de Genaro Carrió 

    Hekave, Rafael (2023)
    Resumo: Esta dissertação apresenta uma discussão acerca de como se revela o fenômeno dos princípios jurídicos e sua diferenciação com as regras, tendo como ponto de partida as teorizações feitas pelo jusfilósofo Genaro ...
    Thumbnail

    Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade 

    Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de (2014)
    Resumo: Diante do quadro alarmante em que se encontra o meio ambiente natural, é necessária a implementação de medidas ambientais de proteção. O homem habituou-se a utilizar o meio ambiente de uma forma insaciável, sem ...
    Thumbnail

    Amplitude do controle judicial sobre as decisões proferidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica 

    Violada, Kelly Fortes, 1996- (2022)
    Resumo: O objetivo desta dissertação é aferir a amplitude do controle das decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) pelo Poder Judiciário. Utilizando-se a metodologia dedutiva, através do levantamento ...
    Thumbnail

    Processos estruturais em matéria previdenciária : por uma releitura das interações travadas entre o judiciário e o Instituto Nacional do Seguro Social 

    Bastos, Alberto (2023)
    Resumo: O presente estudo visa a investigar de que forma a técnica dos processos estruturais - legatária das structural injunctions estadunidenses - pode ser aplicada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). ...
    Thumbnail

    Longe de casa : aspectos do devido processo legal de refúgio no Brasil e o sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente no contexto das solicitantes desacompanhadas ou separadas 

    Cruz, Taís Vella, 1995- (2020)
    Resumo: O presente trabalho pretender analisar o contexto normativo internacional relacionado à situação da criança ou adolescente solicitante de refúgio desacompanhada ou separada e as peculiaridades que envolvem o devido ...
    Thumbnail

    Ocupar, resistir, fazer-comum : reflexões sobre a democracia constitucional 

    Silva, Ana Cláudia Milani e (2018)
    Resumo: Esse trabalho se dedica ao estudo dos comuns para, a partir disso, propor algumas reflexões sobre a democracia constitucional. Para tanto, em um primeiro momento, parte da análise de exemplos locais que manifestam ...
    Thumbnail

    As novas perspectivas multitudinárias para as relações de pertencimento : a relativização da racionalidade proprietária na era do acesso 

    Cavedon, Ricardo (2023)
    Resumo: Este trabalho analisa os elementos histórico-filosóficos justificadores da formação da cultura jurídica ocidental, que aproximou no curso da história as relações de pertencimento do individualismo proprietário e ...
    Thumbnail

    O fenômeno da linguagem no contexto jurídico 

    Queiroz Junior, Geraldo (2013-07-02)
    O fenômeno linguístico é elemento fundante do direito,tanto no aspecto estrutural quanto epistemológico. Este estudo procura analisar os fatores facilitadores e dificultadores da linguagem da linguagem do direito,articulado ...
    • 1
    • 2
    • 3
    • 4
    • . . .
    • 105

    DSpace software copyright © 2002-2022  LYRASIS
    Contact Us | Send Feedback
    Theme by 
    Atmire NV
     

     

    Browse

    All of DSpaceCommunities & CollectionsBy Issue DateAuthorsTitlesSubjectsxmlui.ArtifactBrowser.Navigation.browse_type

    My Account

    LoginRegister

    Discover

    AuthorBulzico, Bettina Augusta Amorim (4)Freitas Junior, Renato de Almeida (3)Allan, Nasser Ahmad (2)Araujo, Danielle Regina Wobeto de (2)Arnt Ramos, André Luiz, 1992- (2)Berclaz, Márcio Soares (2)Bochnia, Simone Franzoni (2)Borges, Clara Maria Roman (2)Bortolozzi Junior, Flávio (2)Branco, Bruno Cortez Torres Castelo (2)... View MoreSubject
    Direito (1048)
    Teses (94)Direito constitucional (87)Direito - Filosofia (69)Direito do trabalho (64)Direitos humanos (63)Direito penal (55)Direito tributário (46)Direitos fundamentais (45)Processo penal (40)... View MoreDate Issued2020 - 2025 (381)2010 - 2019 (368)2000 - 2009 (243)1990 - 1999 (49)1987 - 1989 (7)Has File(s)Yes (1048)

    DSpace software copyright © 2002-2022  LYRASIS
    Contact Us | Send Feedback
    Theme by 
    Atmire NV