Desafios da formalização do mel de Apis mellifera Linnaeus (1758), no Estado do Paraná

Abstract

Resumo: A cadeia produtiva do mel no Paraná enfrenta desafios significativos de formalização que impactam sua competitividade e sustentabilidade. Esta tese tem como objetivo identificar e analisar os fatores que influenciam a formalização dessa cadeia, considerando aspectos econômicos, sociais e institucionais, em uma pesquisa aplicada e explicativa realizada em todo o estado. A metodologia incluiu questionários estruturados aplicados a produtores, representantes de associações, órgãos regulamentadores, estabelecimentos comerciais e consumidores, além da análise de dados secundários. A análise dos dados coletados incluiu métodos qualitativos, além do teste U de Mann-Whitney e testes de Qui-quadrado. A tese foi estruturada a partir de artigos científicos desenvolvidos ao longo da pesquisa, possibilitando uma análise detalhada dos diferentes elos da cadeia produtiva. O primeiro artigo apresenta uma revisão bibliográfica sobre o tema, analisando o estado da arte da pesquisa e destacando as principais lacunas do conhecimento. O segundo artigo caracteriza, de forma descritiva, todos os atores investigados, fornecendo um panorama detalhado da estrutura e funcionamento da cadeia produtiva. O terceiro artigo analisa especificamente os desafios enfrentados pelos produtores, abordando aspectos como os custos de adequação às normas, o papel do associativismo e as estratégias de comercialização. O quarto artigo examina as agroindústrias e os órgãos regulamentadores, investigando o impacto das exigências normativas e os desafios para a fiscalização e adequação dos pequenos produtores ao mercado formal. O quinto artigo analisa a perspectiva dos estabelecimentos comerciais sobre a comercialização do mel, considerando critérios de escolha de fornecedores e a demanda por produtos regulamentados. Por fim, o sexto artigo explora as percepções e preferências dos consumidores em relação à qualidade, segurança e procedência do mel, avaliando como essas variáveis influenciam a decisão de compra. Os resultados revelaram que grande parte dos apicultores enfrenta dificuldades para formalizar sua produção e que a maior parte do mel produzido no período investigado foi comercializado de maneira informal. A inadequação das normas de agroindustrialização à realidade dos pequenos produtores foi destacada como um dos principais entraves à formalização, porém essa percepção não foi compartilhada pelos representantes de órgãos regulamentadores. Apesar disso, estratégias como o associativismo e o cooperativismo mostraram-se promissoras para mitigar essas barreiras. Constatou-se também que a confiança interpessoal e a percepção de qualidade do consumidor influenciam significativamente a comercialização do mel, com um consumo considerável de produtos fora das normas regulamentares. A análise fundamentou-se na Nova Economia Institucional, indicando que os altos custos de transação e o desconhecimento dos processos dificultam a formalização. Portanto, concluiu-se que medidas como a readequação das normas, a redução de custos e o fortalecimento da assistência técnica e do associativismo podem impulsionar a formalização, promovendo uma cadeia produtiva mais eficiente, sustentável e competitiva.

Abstract: The honey production chain in Paraná faces significant formalization challenges that impact its competitiveness and sustainability. This thesis aims to identify and analyze the factors influencing the formalization of this chain, considering economic, social, and institutional aspects in an applied and explanatory research conducted throughout the state. The methodology included structured questionnaires administered to producers, association representatives, regulatory agencies, commercial establishments, and consumers, in addition to the analysis of secondary data. The collected data were analyzed using qualitative methods, as well as the Mann-Whitney U test and Chi-square tests. The thesis is structured around scientific articles developed during the research, allowing for a detailed analysis of the different links in the production chain. The first article presents a literature review on the subject, analyzing the state of the art in research and highlighting the main knowledge gaps. The second article descriptively characterizes all investigated actors, providing a detailed overview of the structure and functioning of the production chain. The third article specifically analyzes the challenges faced by producers, addressing aspects such as the costs of compliance with regulations, the role of associations, and marketing strategies. The fourth article examines agro-industries and regulatory agencies, investigating the impact of regulatory requirements and the challenges for inspection and the adaptation of small producers to the formal market. The fifth article analyzes the perspective of commercial establishments regarding honey commercialization, considering supplier selection criteria and the demand for regulated products. Finally, the sixth article explores consumers’ perceptions and preferences regarding honey quality, safety, and origin, assessing how these variables influence purchasing decisions. The results revealed that a large portion of beekeepers struggle to formalize their production and that most of the honey produced during the investigated period was marketed informally. The mismatch between agro-industrialization regulations and the reality of small producers was identified as one of the main barriers to formalization; however, this perception was not shared by representatives of regulatory agencies. Nevertheless, strategies such as associationism and cooperativism proved to be promising in mitigating these barriers. It was also found that interpersonal trust and consumer perception of quality significantly influence honey commercialization, with a considerable consumption of products outside regulatory standards. The analysis was based on the New Institutional Economics framework, indicating that high transaction costs and a lack of knowledge about processes hinder formalization. Thus, it was concluded that measures such as regulatory simplification, cost reduction, and the strengthening of technical assistance and associations can drive formalization, promoting a more efficient, sustainable, and competitive production chain