Políticas de formação dos professores da educação básica em São Tomé e Principe : tendências em curso

Abstract

Resumo: A pesquisa aborda as políticas de formação dos professores da educação básica em São Tomé e Príncipe, com ênfase nas tendências observadas entre 2003 e 2023. A questão central é: quais tendências são evidenciadas nas políticas de formação inicial de professores da educação básica neste período? A metodologia adotada é qualitativa, baseada na análise documental de políticas relevantes, incluindo a Lei de Bases do Sistema Educativo de 2019, a Carta Política Educativa, os Planos Curriculares do Curso de Licenciatura em Educação Básica e a Proposta Curricular da Educação Básica de 2010. Os resultados revelam que as estratégias se alinham à lógica mercadológica, afetando a formação docente, a configuração das instituições e as modalidades de ensino. Observa-se uma continuidade e aprofundamento da influência das agências internacionais na Carta Política Educativa, o que intensifica o controle e a regulação do trabalho docente, particularmente por meio da avaliação e certificação. Conclui-se, a partir dessas análises um embate entre a valorização do profissionalismo e a introdução de uma lógica gerencialista na educação. A formação de professores, a gestão do ensino e a avaliação de resultados em STP são moldadas por políticas que visam a eficiência e a adequação a padrões internacionais, medidas que podem comprometer a autonomia docente e a qualidade do ensino, especialmente em contextos locais diversificados como os países do continente africano

Abstract: The research addresses the teacher training policies in basic education in São Tomé and Príncipe, with a focus on the trends observed between 2003 and 2023. The central question is: what trends are evident in the initial teacher training policies for basic education during this period? The adopted methodology is qualitative, based on the documental analysis of relevant policies, including the 2019 Education System Framework Law, the Educational Policy Charter, the Curriculum Plans of the Bachelor’s Degree in Basic Education, and the 2010 Basic Education Curriculum Proposal. The results reveal that the strategies align with a market logic, affecting teacher training, the configuration of institutions, and teaching modalities. There is a noted continuity and deepening of the influence of international agencies on the Educational Policy Charter, intensifying control and regulation of teaching work, particularly through evaluation and certification. The analysis concludes that there is a conflict between the valuation of professionalism and the introduction of a managerial logic in education. Teacher training, education management, and result evaluation in São Tomé and Príncipe are shaped by policies aimed at efficiency and alignment with international standards, measures that may compromise teacher autonomy and education quality, especially in diverse local contexts such as those in African countries