Ônus da prova : responsabilidade das partes e do magistrado quanto a sua busca e efetividade

Abstract

O presente trabalho aborda a análise do instituto jurídico da prova e do seu ônus no atual Código de Processo Civil Brasileiro. Enfoca criticamente esse tema com o propósito de esclarecer a perfeita coexistência entre o instituto da iniciativa e os poderes instrutórios do magistrado. A análise de alguns princípios e sua importância frente à processualística e os anseios modernos nesse pormenor, sendo eles os princípios do dispositivo, da efetividade, da livre apreciação das provas, do livre convencimento e da imparcialidade, dentre outros. Discorre sobre a importância das provas apresentadas ou buscadas em juízo para encontrar a verdade real, bem como as dificuldades impostas pelas dúbias interpretações da norma no sentido de preservar ao máximo os princípios do dispositivo e da neutralidade judicial, em detrimento aos poderes instrutórios do juiz. Trata, ainda, sobre as mais relevantes contribuições dos doutrinadores pátrios a respeito do tema e enfatiza que a iniciativa probatória deve ser realizada por todos que compreendem a pirâmide processual, sejam as partes ou o magistrado, para o alcance concreto da oerspectiva publicista da ação e do processo. Demonstra a necessidade de persecução da prova também pelo magistrado diante da inércia das partes, ante o fato de ser ele o destinatário desta, além de ser condutor do processo e possibilitador da pacificação social. Apóia-se em dados doutrinários e nos textos legais.