Conceito de ação na perspectiva do processo

Abstract

O presente trabalho, o conceito de ação na perspectiva do processo, retrata a evolução da ação nas suas respectivas fases, ou seja, teoria civilista, concreta, abstraía e eclética, como também, desenvolve o tema no aspecto processual, quando de suas fases: sincretismo, autonomia da ação e instrumentalidade. Desenvolve, também, a visão atual da ação. Para poder compreender a dimensão dessas teorias e fases, se reportou, rapidamente, para a função estatal e a jurisdição, ponto chave para o discernimento da conceituação atual. A discussão, contemporânea gira em torno da verdadeira função da Jurisdição quando da efetividade do processo e do próprio "acesso à justiça". Assim, trilha-se um paralelo sobre as teorias da ação, do processo e a verdadeira função da Jurisdição, buscando também a classificações da ação e da sentença numa perspectiva instrumental.