Efetividade processual : questões controvertidas

Abstract

Análise critica acerca da efetividade processual, vista sob o prisma axiológico como valiosa por si só, objetivando não só a compreensão dos efeitos da adoção de tal posicionamento em relação às partes integrantes do processo, mas também instigando a buscar alternativas que contribuam para a celeridade processual sem transferir o ônus para um dos litigantes, preservando a isonomia entre ambos. Discorre sobre o entendimento de renomados processualistas, críticos incontestes desta visão pragmática e mecanicista que eleva a efetividade a um pedestal de um fim a ser alcançado, bem como reporta diversas soluções de ordem pratica que poderiam ser adotadas no sentido de atacar as causas da morosidade processual e não apenas seus Efeitos. Apóia-se nas palavras de notáveis juristas, os quais, preocupados com a magnitude da questão axiológica da efetividade, buscam contextualizá-la dentro dos novos rumos do processo civil, evidenciando os contornos das conseqüências advindas da valorização da efetividade como fim em si mesma.