Direito Criminal

Prazos no inquérito policial : breves reflexões a partir de uma leitura cruzada entre o direito processual penal brasileiro e o português sob prisma da celebridade

Sirino, Sérgio Inácio (2004)

Não inclui resumo.
Prescrição penal retroativa

Pedroni, Priscilla Bianchi (2008)

O presente trabalho objetivou explicitar os aspectos mais importantes do instituto da Prescrição Penal, analisando com maior ênfase a modalidade da prescrição Retroativa. Verificou a importância do instituto como uma das ...
Nova hermenêutica dos crimes que gravitam ao redor da prostituição : uma abordagem setorial do direito penal mínimo

Baran Junior, Simão (2008)

O trabalho discute os crime que gravitam ao redor da prostituição. Tais crimes estão em nosssa legislaçõa há tempos e sua aplicação é fotemente condicionada pelo anbiente social. Boa parte não vem sendo observada, numa ...