Nova hermenêutica dos crimes que gravitam ao redor da prostituição : uma abordagem setorial do direito penal mínimo

Abstract

O trabalho discute os crime que gravitam ao redor da prostituição. Tais crimes estão em nosssa legislaçõa há tempos e sua aplicação é fotemente condicionada pelo anbiente social. Boa parte não vem sendo observada, numa espécie de discriminalização formal. Todavia, essa tarefa deve ser incunbida ao judiciário, para evitar abusos. Aqui reside a necessidade de uma moderna abordagem do problema. Para tanto parte de um postulado de um direito penal mínimo como consequência de uma estado democrático e de direito. Como corolário dos princípios constitucionais, especialmente o princípioo de lesividade, o conceito de bem jurídico afigura-se como essencial à cosntrução de uma teoria garantista do direito penal. Aplicada aos crimes relativos à prostituição verifica-se a possibilidade de ampla redução do âmbito de abrangência dos ditos crimes.