A gestão democrática como elemento de qualidade na educação infantil : a percepção de diretoras de Centros Municipais de Educação Infantil de Curitiba

Abstract

Resumo: A presente pesquisa tratou do princípio constitucional da gestão democrática como elemento de qualidade para as escolas de educação infantil a partir da percepção de diretoras de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) da Rede Municipal de Curitiba (RME). A discussão partiu do campo das políticas educacionais, sendo a primeira etapa da educação básica e suas especificidades objeto central de investigação. As instituições de educação infantil são determinadas como arenas de disputas de poder e como espaço político e a gestão democrática como princípio que pressupõe a participação e a construção coletiva da escola de qualidade. Foram buscadas referências no campo das políticas educacionais e da gestão escolar, como Souza (2007; 2009; 2019), Paro (2001; 2002; 2003; 2007; 2009; 2010; 2012), Lima (2018), além de autores que se dedicaram às especificidades da gestão da primeira etapa da educação básica e a natureza específica da educação infantil, como Monção (2021), Corrêa (2003; 2018), Bondioli e Savio (2013) e Coutinho e Moro (2017). Dentre as especificidades da educação infantil destacam-se os aspectos históricos de constituição do atendimento à criança em instituições educativas e o cuidado compartilhado entre profissionais e família. Também foi abordada a participação enquanto importante para a construção democrática da gestão e da construção da qualidade (GOHN, 2019). A investigação, de natureza quantitativa, partiu da aplicação de um questionário para diretoras de CMEI, composto por 61 questões de múltipla escolha ou ordenamento. As questões foram organizadas em blocos: perfil da unidade e da respondente, escolha das diretoras e permanência na função, processos de tomada de decisão, gestão democrática e qualidade. Os dados obtidos a partir das respostas das diretoras, com índice de resposta de 27%, foram categorizados em relação a sua maior convergência com os preceitos da gestão democrática ou à gestão tradicional/hierárquica. A categorização resultou em uma planilha organizada por cores, que sintetizou de forma visual os resultados obtidos em uma figura denominada de mosaico. As cores foram convertidas em pontos em uma graduação de índices negativos (1 ou 2) para as questões cujas respostas convergiam com a gestão tradicional/hierárquica e índices positivos (1 ou 2) para respostas convergentes a gestão democrática. Ao final, obteve-se um índice numérico de pontuação para cada diretora e para cada questão - índice este que possibilitou o cotejamento entre as questões e entre as percepções das respondentes. Concluiu-se que as diretoras de CMEI não apresentam um direcionamento uniforme em relação aos processos de gestão. Embora haja maior tendência entre as pesquisadas à gestão democrática, há elementos que colocam a percepção das diretoras em direção contrária e revelam a ausência de espaços participativos ou a diminuição da importância da comunidade escolar na gestão. A qualidade, porém, é vista como um elemento construído de forma participativa, ainda que nem todos os sujeitos considerados como determinantes por defini-la sejam os mesmos considerados por avalia-la. Compreendeu-se que o contexto tem importante papel na definição e concepção das diretoras sobre a gestão democrática e sobre a qualidade e que, embora percebam e defendam a importância da participação da comunidade escolar na construção de um CMEI de maior qualidade, sua ação ainda é condicionada às políticas emanadas pelo executivo municipal.

Abstract: This research dealt with the constitutional principle of democratic management as a quality element for early childhood education schools from the perception of the directors of the Municipal Early Childhood Education Centers (CMEI) of the Municipal Network of Curitiba (RME). The discussion started from the field of educational policies, with the first stage and its specificities being a central object of investigation. Early childhood education institutions are determined as arenas of power struggles and as a political space and democratic management as a principle that presupposes the participation and collective construction of the quality school. References were sought in the field of educational policies and school management, such as Souza (2007; 2009; 2019), Paro (2001; 2002; 2003; 2007; 2009; 2010; 2012), Lima (2018), as well as authors who dedicated themselves to the specificities of the management of the first stage of basic education and the specific nature of early childhood education, such as Monção (2021), Corrêa (2003; 2018), Bondioli and Savio (2013) and Coutinho and Moro (2017). Among the specificities of early childhood education, the historical aspects of constitution of child care in educational institutions and shared care between professionals and family stand out. Participation was also addressed as an important fundamental for the democratic construction of management and quality construction (GOHN, 2019). The investigation, of a quantitative nature, started from the application of a questionnaire to the directors of CMEI, composed of 61 questions of multiple choice or ordering and the questions were organized blocks: profile of the unit and the respondent, choice of directors and permanence in the function, decisionmaking processes, democratic management and quality. The data obtained from the directors' answers, with a response rate of 27%, were categorized in relation to their greater convergence with the precepts of democratic management or traditional/hierarchical management. The categorization resulted in a spreadsheet, which was organized by colors, which visually synthesized the results obtained in a figure called mosaic. The colors were converted into points in a degree of negative indices (1 or 2) for the questions whose answers converged with traditional/hierarchical management and positive indices (1 or 2) for convergent answers to democratic management. At the end, a numerical score index was obtained for each director and for each question - an index that allowed the comparison between the questions and between the perceptions of the respondents. It was concluded that CMEI directors do not present a uniform direction in relation to management processes. Although there is a greater tendency among those surveyed to democratic management, there are elements that put the perception of the principals in the opposite direction and reveal the absence of participatory spaces or the decrease in the importance of the school community in management. Quality, however, is seen as an element built in a participatory way, although not all subjects considered as determinants for defining it are the same as those considered for evaluating it. It was understood that the context has an important role in the definition and conception of the directors on democratic management and quality and that, although they perceive and defend the importance of the participation of the school community in the construction of a higher quality CMEI, their action is still conditioned on the policies issued by the municipal executive.