O direito-menor pelas vias dos devires cinematográficos : uma leitura de direito e cinema a partir de Deleuze

Abstract

Resumo : O presente trabalho almeja investigar de quais formas a relação entre Arte e Direito, em especial a arte cinematográfica, consegue instigar a criação de novos direitos em prol de populações minoritárias. Para isso, utilizam-se conceitos de Gilles Deleuze como base para a elaboração de um pensamento que enxerga a arte como geradora de transformações e devires, no viés da filosofia da diferença em detrimento da mimésis. Nesse sentido, o cinema seria uma das artes em que essa distinção pode ser observada de maneira acentuada: háum cinema-reforço, que tem por objetivo assegurar a imposição de narrativas hegemônicas representativas; e existe um cinema-resistência, que procura desconstruir clichês e dar destaque às minorias excluídas das axiomáticas vigentes. O cinema-resistência, então, serviria como um intercessor ao Direito, abrindo brechas no espaço entre logos e nomos para que as minorias possam ter suas pretensões legitimadas no âmbito jurídico, a partir da invenção de novos direitos.

Abstract: The present work aims to investigate in what ways the relationship between Art and Law, especially cinematographic art, manages to instigate the creation of new rights in favor of minority populations. For this, Gilles Deleuze concepts are used as a basis for the elaboration of a thought that sees art as a generator of transformations and becomings, in the bias of the philosophy of difference at the expense of mimesis. In this sense, cinema would be one of the arts in which this distinction can be observed in a marked way: there is a reinforcement cinema, which seeks to ensure the imposition of representative hegemonic narratives; and there is a resistance cinema, which seeks to deconstruct clichés and to highlight the minorities excluded from the axiomatics in force. Resistence cinema, then, would serve as an intercessor to the Law, opening gaps in the space between logos and nomos so that minorities can have their claims legitimated in the legal sphere, from the invention of new rights.