Aspectos fundamentais para a prática de gestão tributária nas empresas brasileiras

Abstract

Resumo: A globalização da economia e um fato e qualquer empresa ou grupo empresarial deve buscar uma gestão tributaria eficaz, que assegure o correto cumprimento das obrigações fiscais, evitando as multas e contingências tributárias, mas que busque soluções seguras e legais para a diminuição da carga tributaria. O objetivo principal e implementar uma filosofia de gestão tributaria nas empresas brasileiras, sejam elas de grande, médio, pequeno porte ou microempresa; partindo-se do preceito da elisão fiscal, ou seja, princípios legais e lícitos de acordo com o ordenamento jurídico do sistema tributário brasileiro. Sendo, os procedimentos metodológicos terão caráter empírico e descritivo, fazendo-se necessárias abordagens como: estudos bibliográficos, artigos e pesquisa que apresentem um fator referencial para o tema. A partir dos estudos, conclui-se que o gerenciamento das obrigações tributarias não pode ser mais considerado como necessidade cotidiana, mas sim como algo estratégico dentro das empresas, independentemente de seu porte ou setor.