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Territórios, cultura e propriedade privada
(2011-06-13)
Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo analisar os avanços e entraves para efetivação dos direitos territoriais quilombolas no Brasil. Para tanto, inicia-se o estudo com a investigação destes agrupamentos junto ao ...
O direito constitucional sanitário e as ações judiciais para obtenção de medicamentos na área oncológica
(2011-10-18)
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar o direito à saúde, consagrado pela Constituição Federal de 1988 como direito social, sob a ótica do fornecimento de medicamentos de alto custo para tratamento de câncer, ...
Ciência, ensino e código
(2011-09-12)
Resumo: A criação da Faculdade de Direito da Universidade do Paraná, nos albores do século XX, constitui um instigante objeto de pesquisa. Nasce o primeiro curso jurídico paranaense num contexto, em âmbito nacional de ...
Sentença condenatória ao pagamento de soma e cumprimento de sentença
(2013-09-13)
Este estudo tem como objeto a sentença condenatória e a reforma legislativa que trouxe a Lei nº 11.232/05, denominada lei do cumprimento de sentença. Com ela se tornou desnecessário ajuizar nova ação para cobrar o débito ...
Da monocultura da lei às ecologias dos direitos
(2010-05-28)
Resumo: A redução estatalista da forma histórica do direito nos últimos quinhentos anos como norma geral e abstrata dirigida a todos e a cada um igualmente, independentemente das desigualdades materiais e sócio-culturais ...
A responsabilidade no direito de família brasileiro contemporâneo
(2013-01-29)
Resumo: A Constituição Federal de 1988 passou a proteger a família não como um fim em si mesma, mas de forma instrumental, com vistas a alcançar a satisfação de seus membros no movimento de sua coexistência. Contudo, o ...