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Crime, violência e segurança
(2013-06-06)
Resumo: Este trabalho procura aproximar os temas mídia de massa e segurança pública fazendo uma análise da campanha lançada pelo jornal Gazeta do Povo intitulada Paz sem voz é medo. Passeando por vários autores, mas adotando ...
A técnica da distinção e os limites da autoridade vertical dos precedentes
(2018)
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma descrição teórica - afinada com a teoria do direito - de como precedentes estabelecidos por cortes superiores controlam as decisões de cortes hierarquicamente ...
Juízo de admissibilidade da ação penal à luz da democracia processual penal : excercício do contraditório prévio e dever de motivação
(2015)
Resumo: Esta dissertação investiga o juízo de admissibilidade da ação penal sob dois aspectos: o exercício do contraditório prévio e a motivação da decisão, ambos sob enfoque constitucional. Em relação ao contraditório ...
Judiciário e federalismo
(2014)
Resumo: Nas federações, a existência de pelo menos dois níveis de governo com atribuições definidas constitucionalmente em uma relação não hierárquica (ao menos formalmente) suscita a questão sobre quem será o árbitro ...
Inimigas da moral sexual e dos bons costumes : um estudo dos discursos jurídico-criminológicos sobre as prostitutas
(2018)
Resumo: A prostituição feminina é um objeto de estudo pouco explorado pelas ciências criminais. Propõe-se refletir sobre os significados atribuídos à prostituição pelos discursos jurídicos e criminológicos. Se na Criminologia ...
O dever de informação no comércio eletrônico brasileiro e a liberdade substancial dos consumidores
(2020)
Resumo: O presente trabalho tem por intuito analisar em que medida o cumprimento dos deveres de informação pelos fornecedores no comércio eletrônico brasileiro pode garantir um conjunto capacitatório suficiente a proporcionar ...
Aspectos normativos das políticas públicas de acesso ao mercado para as cooperativas da agricultura familiar
(2017)
Resumo: O presente trabalho faz uma análise das políticas públicas e sua regulação jurídica para o Cooperativismo no Brasil, em especial para as cooperativas da agricultura familiar, como o Programa de Aquisição de Alimentos ...
A fundamentação ideológica do poder punitivo e o cárcere como meio de controle social
(2014)
Resumo: O presente trabalho se propõe a demonstrar a irracionalidade da aplicação das sanções disciplinares durante a execução da pena privativa de liberdade, bem como apresentar dados que demonstrem que o processo ...
O Ministério Público e a defesa da constituição e da democracia
(2013-03-13)
Resumo: O Ministério Público brasileiro deve defender a Constituição e a democracia, conforme proclamado pelo constituinte de 1987-88. No limiar da república estava destinado à defesa da legalidade e da ordem. Ganhando ...
O crime tributário de descaminho
(2011-04-14)
Abstract: The main objective is to demonstrate the legal viability of assuring, to the defendant charged with smuggling, the same rights that are already available to the defendant charged with tax evasion in general. This ...