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Da monocultura da lei às ecologias dos direitos
(2010-05-28)
Resumo: A redução estatalista da forma histórica do direito nos últimos quinhentos anos como norma geral e abstrata dirigida a todos e a cada um igualmente, independentemente das desigualdades materiais e sócio-culturais ...
Sincretismo processual : análise das tutelas mandamentais e executivas lato sensu, como técnicas potencializadoras da efetividade das decisoes judiciais
(2006)
Como direitos fundamentais constitucionalmente garantidos em nosso ordenamento jurídico, encontram-se o acesso à justiç e à tutela jurisdicional efetiva. A função juridicional do Estado, sob esse enfoque, passa a ser vista ...
Direito e historia : relações entre concepções de historia, historiografia e a historia do direito a partir da obra de Antonio Manuel Hespanha
(1997)
Resumo: O presente trabalho busca discutir as concepções de história e suas interlocuções com a história do direito a partir da obra do historiador do direito português António Manuel HESPANHA. Partindo da constatação da ...
A responsabilidade no direito de família brasileiro contemporâneo
(2013-01-29)
Resumo: A Constituição Federal de 1988 passou a proteger a família não como um fim em si mesma, mas de forma instrumental, com vistas a alcançar a satisfação de seus membros no movimento de sua coexistência. Contudo, o ...
A súmula impeditiva de recursos ŕ luz dos princípios constitucionais /
(2008)
Orientador : Sérgio Cruz Arenhart
O estudo do direito através do caso concreto
(1994)
Resumo: A implementação do discurso jurídico integral é uma das finalidades deste estudo. Tal tarefa está condicionada à aceitação de alguns padrões de pensamento. Esses padrões emergem, conjuntamente, da antiguidade ...
A política criminal de guerra ao tráfico de drogas no Brasil
(2014)
Resumo: Os indivíduos imputados pela prática do crime de tráfico de drogas no Brasil, identificados em discursos autoritários como inimigos da sociedade, encontram-se submetidos a um tratamento jurídico extremamente rigoroso, ...
Poder e norma
(2010-05-27)
O objetivo desta pesquisa é analisar a aplicação do Direito através de categorias estudadas por Michel Foucault. Este pensador francês elaborou ricas teorizações para se entender a realidade e as relações de poder nela ...