Direito e história : relações entre concepções de história, historiografia e a história do direito a partir da obra de Antonio Manuel Hespanha

Abstract

Resumo: O presente trabalho busca discutir as concepções de história e suas interlocuções com a história do direito a partir da obra do historiador do direito português António Manuel HESPANHA. Partindo da constatação da falta de cultivo metodológico na disciplina, onde predomina uma concepção tradicional e positivista de história, esta dissertação busca desvelar os limites desta opção teórica, demonstrando a sua insuficiência e sua nocividade na historiografia jurídica. São discutidas, a partir daí, duas concepções de história - que perpassam a obra de HESPANHA - e que podem ter uma rica interlocução com a história do direito: a Escola de "Annales" e o marxismo. Cada uma destas correntes, com a renovação das temáticas e com forma de abordagem que propõem, trazem para a historiografia jurídica uma possibilidade de revigoramento teórico-metodológico capaz de reavivar sua vocação crítica e questionadora do direito vigente.

Abstract: In this study we intend to discuss the main conceptions of history as they migth be related to law's history, taking Antonio Manuel HESPANHA's work as the major source of reference. Departing from the evidence of poor methodological approach to history as resulted from the predominant use of the traditional positivist framework, we try to reveal the limits of such theoretical framework by showing its pitfalls, its lack of clearance and its harmfulness to juridical historiography. Based on this assertive we discuss two conceptions of history that pervades all HESPANHA's work and which may provide a meaningful interconnection to history of law: they are the marxist approach and the framework set out by Annales school of thougth. One and the other bring to juridical historiography the possibility of theoretical and methodological revitalization by awakening its critical vocation and its capability of sistematically putting in question current law.