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A vida privada e a relação de emprego
(2001)
Trabalho não apresenta resumo
A solidariedade e a economia solidária : uma perspectiva sócio-jurídica
(2004)
Resumo: Tendo o objetivo de demonstrar a crescente participação de novas formas organizativas do espaço produtivo, denominadas de economia solidária, esta dissertação perfaz, primeiramente, um levantamento histórico-conceitual ...
Conflitos de leis no espaço do Mercosul : a questão do contrato de trabalho
(2001)
Resumo: Entende-se que a integração que hoje se estabelece nos países que constituem o MERCOSUL não é uma novidade histórica, tampouco desconexa do resto das relações econômicas do planeta; pelo contrário, a integração das ...
Resoluções e declarações da OIT : natureza e efeitos
(2002)
Resumo: Tanto as resoluções quanto as declarações da OIT, embora regularmente aprovadas pela Conferência Internacional do Trabalho, não possuem regramento definindo o alcance que têm. A característica comum que revelam é ...
Tutela inibitória no processo individual do trabalho
(2000)
Resumo: Trata o presente estudo da tutela inibitória ou preventiva no processo individual do trabalho, como aquela apta a previnir uma conduta antijurídica, ilícita ou danosa. É veiculada através de processo de cognição ...
Direitos humanos e trabalhadores : atividade normativa da organização internacional do trabalho e os limites do direito internacional do trabalho
(2003)
Resumo: A Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotou en junho de 1998 a Declaração relativa aos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho. Este instrumento obriga aos estados Membros a respeitar e promover a ...
A constituição econômica e a busca do pleno emprego
(2000)
Resumo: O presente trabalho visa discutir os efeitos da constitucionalização de normas de conteúdo econômico, especialmente aquelas relacionadas com a busca do pleno emprego. Partindo da constatação de que o fenômeno do ...
Modificações na estrutura da proteção no direito do trabalho
(2000)
Resumo: Esta dissertação tem o objetivo de demonstrar que a proteção, alicerçada no princípio da proteção do Direito do Trabalho, está sendo gradativamente reduzida, devido às alterações que estão ocorrendo na atualidade, ...
Normas da OIT e direito interno
(2000)
Resumo: a regulamentação internacional do trabalho pode contrapor-se a uma ordem capitalista mundializada, através da implantação de um selo social, como garantia de respeito das normas de proteção dos direitos humanos do ...