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O duplo grau de jurisdiçăo no processo penal: apelaçăo no rito do júri /
(2006)
Orientador : Joăo Gualberto Garcez Ramos
O procedimento administrativo : entre o poder e a legitimidade /
(2006)
Orientador : Romeu Felipe Bacellar Filho
A doutrina das Essential Facilities : compartilhamento de infra-estruturas e redes
(2006)
A dissertação que se inicia versa sobre a doutrina da essential facilities: "Compartilhamento de redes e infra-estruturas" no Direito comparado e no Direito brasileiro. As essential facilities podem ser definidas como as ...
Ensino jurídico e direito: avaliaçăo e responsabilidade das instituiçőes privadas /
(2006)
Orientador : Luiz Edson Fachin
Dignidade do trabalhador: um conceito construído sob o paradigma do trabalho decente e de honra /
(2006)
Orientador : Aldacy Rachid Coutinho
A funçăo da empresa no direito societário /
(2006)
Orientador : Alfredo de Assis Gonçalves Neto
O recebimento da denúncia ou queixa e sua devida fundamentaçăo /
(2006)
Orientador : Jacinto Nelson de Miranda coutinho
Direito ambiental e constituição : a educação ambiental como parâmetro para implantação do desenvolvimento sustentável /
(2006)
Orientador: Cesar Antonio Serbena
A formaçăo econômica brasileira e as cooperativas agrícolas: dispositivos jurídicos para a subordinaçăo econômica camponesa /
(2006)
Orientador : José Antônio Peres Gediel