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Sincretismo processual : análise das tutelas mandamentais e executivas lato sensu, como técnicas potencializadoras da efetividade das decisoes judiciais
(2006)
Como direitos fundamentais constitucionalmente garantidos em nosso ordenamento jurídico, encontram-se o acesso à justiç e à tutela jurisdicional efetiva. A função juridicional do Estado, sob esse enfoque, passa a ser vista ...
A concretização do direito fundamental de ação
(2006)
A presente dissertação trata do direito de ação, compreendido a partir da sua consagração constitucional como direito fundamental. O conteúdo e a eficácia do direito de ação devem ser buscados na própria Constituição, ...
O sujeito camponês : subjetividade corporal, cognoscente e comunitária, uma práxis de auto-sujeição
(2006)
Resumo: Pretende-se analisar o conceito de sujeito camponês em sua unidade complexa que compreende as dimensões da corporalidade, da cognoscência e da comunidade, enquanto elementos de uma práxis de auto sujeição. Para ...
O modelo gerencial : organizaçoes públicas nao-estatais e o princípio da eficiencia
(2006)
Este trabalho tem como objetivo analisar o modelo gerencial, especialmente as organizações publicas não-estatais, serviços sociais autônomos organizações sociais, e o principio da eficiência. Foram analisados os principais ...
A atribuição do dever de indenizar no direito brasileiro : superação da teoria tradicional da responsabilidade civil
(2006)
Resumo: O presente trabalho tem como objeto de estudo a teoria da responsabilidade civil. Conforme os pensamentos tradicionais a respeito do tema são apontados como pressupostos para o surgimento da obrigação jurídica de ...
Uma leitura sobre a pessoa humana e o comércio no ambiente virtual
(2006)
Resumo: Esse trabalho procura mostrar um panorama amplo a respeito da Internet e as relações que são formadas no meio virtual. O enfoque a ser dado põe como norte o ser humano como centro dessas relações. Assim, questões ...