Buscar
Itens para a visualização no momento 1-2 of 2
A doutrina das Essential Facilities : compartilhamento de infra-estruturas e redes
(2006)
A dissertação que se inicia versa sobre a doutrina da essential facilities: "Compartilhamento de redes e infra-estruturas" no Direito comparado e no Direito brasileiro. As essential facilities podem ser definidas como as ...
O conteúdo jurídico da parceria público - privada
(2006)
Analise da parceria público-privada (PPP) sob o enfoque jurídico, por meio de investigação sobre a relação entre o direito e a economia, a intensidade da intervenção do Estado no domínio econômico e a estrutura da prestação ...