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Direito e desenvolvimento sustentável nas empresas
(2016)
Resumo : O presente trabalho tem como objetivo apresentar um estudo na área do direito e do desenvolvimento sustentável, buscando demonstrar seus desafios e avanços, com intuito final de exporas possibilidades de ...
Agroecologia e agroindústria : uma análise comparativa a partir da ética e do direito ambiental, com vistas ao direito à alimentação adequada
(2016)
Resumo : O presente estudo possui como temática norteadora as formas de produção alimentar: agroecológica e aagroindustrial, no tocante à garantia do direito à alimentação e nutrição adequadas, considerando ...
Responsabilidade ambiental administrativa decorrente de dano ambiental
(2016)
Resumo : O presente trabalho monográfico aborda um dos aspectos mais importantes do estudo do direito ambiental, a responsabilidade acerca dos danos causados ao meio ambiente. Traz uma abordagem geral acerca ...
A eficácia do direito ambiental : um enfoque a partir da educação ambiental
(2016)
Resumo : A algumas décadas e com maior ênfase contemporaneamente, a ciência pôde constatar o inegável fato de que a forma como o homem enxerga a natureza desde o passado gerou e vem gerando danos quase,ou ...
Unidades de conservação e comunidades tradicionais - desafios ambientais e socioambientais : o Parque Estadual da Ilha do Cardoso - SP
(2016)
Resumo : O Parque Estadual da Ilha do Cardoso localizado no litoral sul do Estado de São Paulo compõe um complexo ecossistema, onde é encontrada uma grande diversidade de espécies de vegetação da mata atlântica, com ...
Tutela dos animais e da fauna no Brasil : evolução histórica e jurisprudência recente
(2016)
Resumo : O direito ambiental se encontra em ascensão, eis que a preocupação com o meio ambiente toma proporções cada vez maiores em consequência das atividades humanas cada vez mais intensas. Neste ínterim, pesquisas e ...
A competência das polícias militares para o exercício do poder de polícia administrativa ambiental frente à infração ambiental
(2016)
O presente trabalho tem por objetivo investigar se as polícias militares têm competência para exercer o poder de polícia ambiental. O poder de polícia é a atividade exercida pela Administração Pública com vista a condicionar ...
A responsabilidade civil ambiental dos sócios e administradores de pessoas jurídicas segundo análise do REsp n° 647.493-SC
(2016)
Resumo : Trabalho de conclusão de curso em que se analisa a responsabilidade civil ambiental dos sócios e administradores de pessoas jurídicas, seguindo o estudo do caso da "Bacia do Carvão do Sul do Estado de ...
O problema da significação na aplicação das resoluções CONAMA nº 001/1986 e nº 237/1997
(2016)
Resumo : A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 incumbiu ao poder público em seu art. 225, §1º, inciso IV, a obrigação de exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente ...
Controle do licenciamento ambiental à luz da Lei de Improbidade Administrativa
(2016)
Resumo : Este trabalho vem situar os reiterados atos de improbidade administrativa perpetrados perante o processo de licenciamento ambiental ressaltando as suas fases, natureza e competência. Assim como, apresenta as ...