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Imposto Territorial Rural revisitado : uma proposta para potencializar a conservação ambiental em imóveis rurais
(2017)
Resumo : Este trabalho teve como objetivo analisar o Imposto Territorial Rural (ITR) e as implicações ambientais de sua aplicação e propor formas de aperfeiçoar o instrumento de modo a contribuir para a conservação ambiental ...
Controle do licenciamento ambiental à luz da Lei de Improbidade Administrativa
(2016)
Resumo : Este trabalho vem situar os reiterados atos de improbidade administrativa perpetrados perante o processo de licenciamento ambiental ressaltando as suas fases, natureza e competência. Assim como, apresenta as ...
A promoção do desenvolvimento nacional sustentável e as escolhas do Poder Público
(2013.)
Resumo: O Regime Jurídico Administrativo, dentre tantas peculiaridades, traz em seu bojo a subserviência à lei. A atividade administrativa é realizada com a finalidade de se alcançar o interesse público, ou seja, o bem-estar ...
Gestão ambiental da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) sob a perspectiva socioambiental
(2017)
Resumo : A adoção de gestão ambiental é importante para uma empresa por diversos motivos. Em primeiro lugar porque ela associa sua imagem ao da conservação do meio ambiente, melhorando no mercado a percepção de seus produtos. ...