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Direito de (trans)cender : o direito humano à identidade de gênero na convenção americana de direitos humanos
(2020)
Resumo: A dissertação que ora se apresenta tem como principal objetivo analisar a possibilidade de se reconhecer um direito humano à identidade de gênero na Convenção Americana de Direitos Humanos, de modo a se erigir uma ...
Diálogo multinível : o dever de exercício do controle de convencionalidade pelo Ministério Público
(2021)
Resumo: A história latino-americana se aproxima em diversos períodos, mormente o período ditatorial, que provocou inúmeras violações em Direitos Humanos. Tal ponto de encontro pugna por diálogos e soluções em comum. Nesse ...
Outra versão da história : empresas, direitos humanos e práticas tributárias a partir de uma lente de gênero
(2021)
Resumo: A relação entre a igualdade de gênero, direitos humanos, empresas e práticas fiscais tem ponto de contato no desenho de políticas fiscais e planejamento tributário que aumentam o poder econômico de empresas ao passo ...
Ações coletivas no sistema interamericano de direitos humanos : da transformação do litígio à transformação do processo
(2020)
Resumo: É possível identificar um paradoxo no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH): valorizam-se reparações coletivas, mas há persistência da lógica da individualização. A presente tese toma como eixo de ...
Accountability entre o chamado e a promessa
(2021)
Resumo: Esta tese de doutorado investiga resoluções e relatórios produzidos pelas Nações Unidas sobre a Síria e a Líbia, entre 2011 e 2012. Sua hipótese é de que a accountability é cruzada por uma série de tensões: biopolítica ...
O "humano" e os direitos : estratégias em conflito no enquadramento dos dirietos de pessoas LGBTI+ no Brasil contemporâneo
(2022)
Resumo: O presente trabalho parte da problemática da distribuição desigual dos direitos humanos e fundamentais, mesmo em contextos nos quais sua realização seja supostamente assumida como objetivo central do ordenamento ...
Visibilizar, desestabilizar e "fazer direito" : narrativas da população em situação de rua
(2020)
Resumo: O presente trabalho possui como objetivo apresentar a articulação política da população em situação de rua em torno do Movimento Nacional da População de Rua - MNPR, analisando o que é reivindicado e o que é ...
Pelo direito de crescer, saber e ser : as interseccionalidades de gênero e idade na proteção das meninas no sistema interamericano de direitos humanos
(2022)
Resumo: A dissertação busca trazer reflexões acerca da proteção das meninas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Por meio de uma lente interpretativa que soma as premissas do feminismo interseccional e do ...
Superlotação carcerária e princípio do numerus clausus : dimensões jurídicas e político-criminais
(2023)
Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar a superlotação carcerária sob três principais enfoques, tendo em comum, entre eles, o fim de demonstrar a ilegalidade do cumprimento de pena decorrente das condições materiais ...
Os muitos ouroboros : potência e diálogos entre cortes internacionais dos direitos humanos
(2023)
Resumo: O trabalho aqui apresentado, busca abordar o fenômeno dos diálogos em direito internacional dos direitos humanos, enfatizando os três sistemas de proteção dos direitos humanos, Europeu, Interamericano e Africano e ...