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Direitos humanos e trabalhadores : atividade normativa da organização internacional do trabalho e os limites do direito internacional do trabalho
(2003)
Resumo: A Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotou en junho de 1998 a Declaração relativa aos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho. Este instrumento obriga aos estados Membros a respeitar e promover a ...
Direito, linguagem e mediação : traços Waratianos para um "descortinar" da Reforma Trabalhista (A reforma trabalhista no divã)
(2020)
Resumo: Ante a análise das categorias trazidas por Luis Alberto Warat, como alteridade, carnavalização, senso comum teórico, mediação e semiologia política, percebe-se que um dos objetivos dos estudos Waratianos reside na ...
Neoliberalismo(s) e o marco regulatório do trabalho terceirizado no Brasil (Leis nº 13.429/2017 e 13.467/2017) : uma análise jurídico-sociológica acerca do fim da distinção entre atividade-meio e atividade-fim
(2020)
Resumo: O presente trabalho consiste em um estudo não dogmático a respeito da principal mudança operada pelo marco regulatório do trabalho terceirizado no Brasil, ocorrida em 2017: a inédita possibilidade de subcontratação ...
Empresas reconfiguradas e responsabilidade empresarial no direito do trabalho
(2019)
Resumo: A grande preocupação do Direito do Trabalho sempre foi a delimitação do conceito de empregado, deixando em plano acessório a caracterização do segundo polo da relação bilateral do contrato de trabalho, o empregador. ...
A constituição econômica e a busca do pleno emprego
(2000)
Resumo: O presente trabalho visa discutir os efeitos da constitucionalização de normas de conteúdo econômico, especialmente aquelas relacionadas com a busca do pleno emprego. Partindo da constatação de que o fenômeno do ...
Modificações na estrutura da proteção no direito do trabalho
(2000)
Resumo: Esta dissertação tem o objetivo de demonstrar que a proteção, alicerçada no princípio da proteção do Direito do Trabalho, está sendo gradativamente reduzida, devido às alterações que estão ocorrendo na atualidade, ...
Elementos do direito moderno para uma compreensão da organização coletiva do trabalho em cooperativas
(2006)
Resumo: O presente trabalho pretende resgatar elementos do Direito Modemo que contribuam na compreensão das dificuldades do alcance à cidadania dos trabalhadores coletivamente organizados em cooperativas. A partir das ...
Trabalhador subordinado e cooperado : o papel do fundo público
(2007)
Resumo: O presente estudo propõe-se a investigar quais são as características do trabalho subordinado ou cooperado no modo de produção capitalista, adentrando a questão da subjetividade do trabalhador e as relações de ...
O lugar do direito do trabalho na periferia do capitalismo
(2015)
Resumo: Com o objetivo de discorrer sobre o lugar do direito do trabalho na periferia do capitalismo, o presente trabalho tem como ponto de partida a explicação do capitalismo periférico legada pela Teoria da Dependência ...
O apogeu e o declínio do poder normativo
(2005)
Resumo: A necessidade de se voltar a discutir a capacidade concedida aos Tribunais do Trabalho de fixarem normas e condições de labor aos trabalhadores é a razão maior da pesquisa. Isto é decorrência da variação de ...