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A cláusula implícita de incolumidade do contrato de emprego e seus reflexos para o estudo do acidente de trabalho
(2012)
Resumo: O trânsito jurídico do trabalho subordinado é realizado pelo contrato de emprego. Esse contrato, dada a relevância dos bens jurídicos que protege, conta com pequena margem negocial, uma vez que apresenta diversas ...
Participação do empregado na gestão da empresa : crítica ao dogma da democracia nas relações de emprego
(2011)
Resumo: A participação do empregado na gestão da empresa, não obstante previsão constitucional com exigência de norma regulamentar, se encontra inserida numa moldura política, social e jurídica de grande complexidade. A ...
A imunidade de jurisdição em matéria trabalhista : elementos para construção de um direito sem fronteiras
(2015)
Resumo: O tema da presente pesquisa consiste na superação da imunidade de jurisdição dos Estados estrangeiros em matéria trabalhista no Brasil, como medida capaz de proporcionar a concretização de espaços de possibilidades ...
A regulamentação das cooperativas de trabalho : entre a construção da economia solidária e a precarização do trabalho
(2015)
Resumo: O objetivo da presente pesquisa é compreender a regulamentação das cooperativas de trabalho a partir da interlocução entre o processo de precarização das relações de trabalho e o de construção da economia solidária.
As ...
Participação nos lucros ou resultados : subordinação e gestao da subjetividade
(2006)
As formas reais de subordinação do trabalho ao capital modificam-se ao longo da história do capitalismo. O conceito jurídico de subordinação não é imune a tais transformações. Durante grande parte do século XX um determinado ...
A astúcia empresarial e a falácia da neutralidade : construções ideológicas da gestão de empresas sobre o direito do trabalho
(2014)
Resumo: A dimensão ideológica da dominação capitalista exerce uma função essencial para a construção da hegemonia do sistema vigente. Os mecanismos de controle dos processos produtivos e de organização do trabalho, para ...
Normas da OIT e direito interno
(2000)
Resumo: a regulamentação internacional do trabalho pode contrapor-se a uma ordem capitalista mundializada, através da implantação de um selo social, como garantia de respeito das normas de proteção dos direitos humanos do ...
Neo-escravidão : as relações de trabalho escravo contemporâneo no Brasil
(2007)
Resumo: O objetivo deste trabalho é a apresentação de um outro paradigma que permita uma uniformização terminológica e conceitual em relação ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil. O escravismo contemporâneo é categoria ...
Empregado em face do empregador, pessoa jurídica, na contemporaneidade : uma questão de desconsideração
(2003)
Resumo: O alvo da resenha respeita à aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica no processo de execução do trabalho, angariando o patrimônio dos sócios para adimplemento do passivo trabalhista, considerando ...
A deteriorização das relações de poder dentro do organismo empresarial : uma análise do assédio moral no contrato de trabalho
(2006)
O presente trabalho tem o objetivo de analisar os caminhos percorridos pelo poder dentro do organismo empresarial, partindo da racionalidade proposta pela contratualidade e enfatizando o estudo proposto na figura correspondente ...