Culpa, responsabilidade e a metafísica no direito

Abstract

Resumo : Aqueles que tomam o direito como seu objeto de estudo logo aprendem a reconhecer uma certa lógica jurídica que funciona de pano de fundo comum a diversos de seus campos. Essa lógica, caracterizada sobretudo por seu método silogístico, pela dogmática e pela responsabilização do indivíduo como base para efeitos jurídicos, mesmo que essas características não se mostrem necessariamente presentes em todas as áreas do direito, pode com razão se sustentar como substrato epistemológico comum à ciência do direito. Como não é difícil notar, tal substrato apenas muito raramente é questionado. Neste trabalho, faremos propriamente isto: questionar, a partir da filosofia de Friedrich Nietzsche, essas bases de nosso sistema jurídico, para com ele percebê-las enquanto conceitos metafísicos que atuam enquanto determinantes de nossa moral e de nosso direito – para isso, lançaremos mão do método genealógico desenvolvido por Nietzsche, propriamente interessados na maneira como o próprio autor desmancha conceitos como culpa e responsabilidade em sua Genealogia da Moral, expondo a aparente solidezdaquele nosso substrato como mera fumaça metafísica.

Abstract: Those who take law as their object of study soon learn to recognize a certain legal logic that works as a common background for the multiple legal fields. This logic, mainly characterized by its syllogistic method, by dogmatic thinking and individual responsibility as bases for legal effects, although this characteristics do not necessarily appear in every single law field, can rightfully be sustained as the commonepistemological basis for law’s science. As can e noticed, this epistemological basis are just very rarely questioned. That is exactly what shall be done in this paper: we shall question, from Friedrich Nietzsche’s philosophical perspective, this exact basis of our legal system, in order to understand them, as he did, as metaphysical categories that work as a determining force of our ethics and law – to accomplish that, we shall use Nitetzsche’s genealogical method, specially interested in the way the author dissolves concepts like guilt and responsibility in his On the Genealogy of Morality, exposing the apparent solidness of thoses basis of ours as simple metaphysical smoke.