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Conceito de insumo para fins de créditos de PIS e COFINS no Setor Elétrico
(2019)
Resumo : O presente trabalho procurou estudar o conceito de insumos do PIS e da COFINS sujeitos ao regime de apuração não cumulativos, bem como sua aplicação para empresas do setor elétrico. No discorrer do trabalho, foram ...
Estudo comparativo do Simples Nacional 2018 e a legislação anterior, da atividade de prestação de serviço
(2019)
Resumo : O presente trabalho refere-se ao comparativo entre a nova legislação do Simples Nacional, vigência a partir de 2018 e a legislação vigente em 2017, especificamente, para o estudo das atividades de prestação de ...
Compensação tributária : vedação do artigo 170-A do CTN, limitações à aplicabilidade e os precedentes vinculantes na sistemática do CPC/2015
(2017)
Resumo :O presente trabalho tem por objetivo principal a análise da interpretação e aplicação da vedação imposta pelo artigo 170-A do CTN, contraposta à atual técnica de tutela pluri-individual e de precedentes do Supremo ...
Peso morto e o planejamento tributário
(2020)
Resumo: Não é de hoje que se discute a questão tributária no Brasil, produtores e consumidores já de muito tempo reclamam uma revisão da política fiscal em nosso país, de suas inúmeras regras e seu alto custo de manutenção. ...
Cadastro de prestadores de outros municípios (CPOM) : estudo sobre o conflito da incidência do ISSQN quando o prestador reside em outro município
(2020)
Resumo: O presente trabalho refere-se ao conflito de interesses que envolvem a incidência do ISSQN quando o prestador reside em outro Município, relacionado a determinadas obrigações acessórias previstas no Código Tributário ...
Análise da carga tributária de empresas do ramo de papel e celulose utilizando dados da demonstração do valor adicionado
(2018)
Resumo :A Demonstração do Valor Adicionado (DVA) tornou-se obrigatória para as companhias abertas com o advento da Lei 11.638/07. Esse demonstrativo contábil evidencia a geração da riqueza de uma entidade e a distribuição ...
Regimes tributários : os impactos na formação do preço de venda
(2020)
Resumo : O sistema tributário brasileiro é de grande complexidade e exige da categoriaempresarial grande dedicação e estudo de leis e cenários. Tais pesquisas devem seriniciadas assim que houver o planejamento de abertura ...
Imposto de valor agregado e o princípio da federação
(2018)
Resumo :O presente trabalho tem o objetivo de analisar o Imposto de Valor Agregado (IVA) à luz do princípio da federação e, ao final, apresentar uma proposta consolidada para a instituição da referida exação no sistema ...
Regime tributário : uma análise para identificar os benefícios fiscais aplicados a indústria de barramentos de cobre
(2017)
Resumo : Este trabalho teve como objetivo analisar como identificar o melhor regime tributário para obtenção dos benefícios fiscais que resultem em uma economia para o empresário. O estudo justifica-se pelas altas cargas ...
Regime tributário : análise em uma empresa do ramo de comercialização de luvas cirúrgicas
(2020)
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar o melhor regime tributário, descrever os aspectos relevantes do sistema tributário brasileiro, os princípios constitucionais tributários, para uma empresa de pequeno ...