Peso morto e o planejamento tributário

Abstract

Resumo: Não é de hoje que se discute a questão tributária no Brasil, produtores e consumidores já de muito tempo reclamam uma revisão da política fiscal em nosso país, de suas inúmeras regras e seu alto custo de manutenção. A estrutura criada por esse regramento exige de seus usuários um conhecimento que comumente está acima do que possuem. Os detentores dos conhecimentos necessários ao correto enquadramento, precisam investir altos valores e longas horas de estudo e dedicação. Não é incomum que muitos empresários façam a opção por regimes tributários mais simplificados, mesmo no risco de serem mais caros, ou optam por descumprir tais regras. Por outro lado, existe, infelizmente, a ineficiência do Estado em gerir os recursos arrecadados, bem como de investir tais recursos em benefícios para a sociedade, e mesmo os esforços das reformas atuais, louváveis pela simplificação pretendida, não alcançam a diminuição da carga total. O planejamento tributário se presta a diminuir o desiquilíbrio causado na alta carga tributária no mercado que influenciam na estrutura de preços dos bens e serviços que circulam na nossa economia. Da falta de planejamento tributário, ou do planejamento deficiente nasce o peso morto, uma parcela da economia que não gera bem estar social a sociedade, fruto da ineficiência da interação entre mercado e Estado.