Navegação MBA em gestão contábil e tributária por título
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Repetição de indébito de tributos indiretos : uma análise da legitimidade ativa para sua postulação sob a ótica da jurisprudência nacional
(2019)Resumo : O presente ensaio tem como objetivo a análise do artigo 166 do Código Tributário Nacional, essencialmente quanto à questão da legitimidade ativa para pleitear a repetição do indébito de tributo indireto. Para ... -
A responsabilidade dos sócios na execução fiscal
(2018)Resumo :O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a responsabilidade dos sócios nos processos de execução fiscal, quando estes são gerados em face da pessoa jurídica de que fazem parte. Para tanto, primeiramente se ... -
Os resultados do uso do scrum no sistema de controle gerencial em uma agencia bancaria na cidade de Palmeira – PR
(2020)Resumo: O presente estudo objetiva descrever os resultados do uso do scrum no Sistema controle gerencial de uma agência bancária localizada na cidade de Palmeira/PR. Para este fim, foram levantados dados dos funcionários, ... -
Retenção na fonte de contribuições federais : um estudo do impacto legal entre as pessoas jurídicas de direito privado
(2017)Resumo : A presente monografia tem como objetivo elaborar um estudo que avalie o impacto legal das alterações do art. 24 da lei nº 13.137/15 que afeta as pessoas jurídicas de direito privado sujeitas como tomadores e ... -
Risco regulatório e o custo de capital do setor de energia
(2019)Resumo : Este trabalho teve como objetivo verificar a existência da interferência das alterações regulatórias sobre o risco e, consequentemente, sobre o custo de capital. Para esta análise, utilizou-se o setor de energia ... -
Securitizadoras de créditos na tributação do lucro real
(2023)Resumo: O presente estudo, de natureza bibliográfica, se situa no contexto de crédito bancário do Brasil e sua característica de possuir custo elevado. Diante desse cenário, as empresas passam a buscar alternativas de ... -
Sinalização de ESG em empresas controversas na B3: uma análise no setor de mineração
(2023)Resumo: O tema proposto aborda a sinalização de ESG em empresas consideradas controversas do setor de mineração que operam na Bolsa de Valores do Brasil (B3). Está pesquisa caracteriza-se como descritiva sendo operacionalizada ... -
Sistema Público de Escrituração Digital : a necessidade de unificar as obrigações acessórias
(2018)Resumo: O presente trabalho refere-se a uma sugestão de unificação de obrigações acessórias do SPED – Sistema Público de Escrituração Digital. A metodologia da pesquisa caracterizase como exploratória e descritiva e aplicada ... -
A síndrome de Peter Pan : um perfil do empresariado
(2019)Resumo : A Constituição da República de 1988 previu, em seus artigos 170, 179 e 146, o fomento e o tratamento diferenciado aos pequenos empresários e micro empreendedores. Na previsão do texto constitucional, o simples ... -
Substituição tributária : estudo de transações interestaduais para hipóteses de recuperação de créditos do
(2019)Resumo : O presente trabalho mostra a importância do conhecimento sobre as possibilidades de restituição do crédito do ICMS próprio e do ICMS substituição tributária, uma vez que esse imposto possui uma grande influência ... -
Substituição tributária do ICMS no Estado do Paraná : percepções pontuais
(2020)Resumo : O ICMS é o impostos sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, um dos principais impostos do Brasil e a maior ... -
Terceiro setor : um estudo sobre a caracterização e o impacto financeiro da supressão da isenção tributária aplicada às fundações de educação e assistência social
(2019)Resumo : A presente monografia tem o propósito de apresentar os principais aspectos concernentes ao regime tributário aplicáveis às instituições sem fins lucrativos, em especial, àquela destinada às fundações de educação ... -
Termos iniciais e finais dos prazos decadenciais e prescricionais atinentes aos créditos tributários da fazenda pública
(2018)Resumo :O presente trabalho possui como escopo apresentar os institutos jurídicos da decadência e da prescrição no âmbito tributário, notadamente a sua aplicação quanto aos créditos tributários da Fazenda Pública. Não se ... -
Tributação monofásica do PIS e da COFINS na revenda de produtos cosméticos no simples nacional
(2023)Resumo: Os produtos com tributação monofásica têm o recolhimento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) pelo fabricante ou importador em uma única etapa. ... -
Tributação no Brasil : estudo sobre as contribuições sociais e seu retorno em investimentos para a sociedade
(2020)Resumo: O presente trabalho aborda a relação da tributação e o aspecto do retorno para sociedade em serviços que melhorem as condições de vida. Visto que o ato de tributar do Estado é encarado muitas vezes de uma maneira ... -
A tributação sobre operações e serviços de streaming : a incidência (ou não) do ICMS e do ISS
(2020)Resumo : O presente ensaio tem como objetivo a análise da regulamentação na seara do Direito Tributário em relação à tributação de operações que realizam a transmissão de dados via Internet, especificamente o streaming. À ... -
Valuation : um estudo de caso da empresa Alpha S.A.
(2018)Resumo :A empresa na sociedade capitalista, tem como princípio básico gerar riqueza para os seus proprietários. Assim sendo, esse trabalho teve o objetivo principal de medir a geração de valor da empresa ALPHA S.A., uma ...