Navegação 40001016104P3 Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano por assunto "Propriedade territorial"
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Olhares metropolitanos sobre as ocupações irregulares : uma análise comparativa sobre a atuação do orgão metropolitano de Curitiba e de Belo Horizonte na regularização fundiária urbana
(2023)Resumo: Com o advento do Estatuto da Metrópole, Lei Federal 13.089/2015, é premente a reestruturação de uma gama de políticas de gestão do espaço metropolitano, sendo uma delas a regulação do uso e ocupação do solo. A ...