Browsing 40001016104P3 Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano by Subject "Direito urbanístico"
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A ambiguidade da calçada : a regulação do chão no município de Curitiba (PR)
(2024)Resumo: As calçadas são elementos componentes do tecido urbano essenciais para o desempenho da vida nas cidades. São o elo de ligação, a ponte de ativi-dades entre o universo público e privado, e um dos espaços que permitem ... -
O direito à cidade e as transformações do espaço : o caso do centro de Campo Grande/MS
(2024)Resumo: Este trabalho analisa as transformações do espaço urbano no centro de Campo Grande/MS, com foco no Programa Reviva Campo Grande, utilizando a tríade espacial de Henri Lefebvre – espaço percebido, concebido e vivido ... -
Direito penal urbanístico : diálogos em construção
(2023)Resumo: O planejamento, organização e desenvolvimento das cidades contribui de forma significativa para o estabelecimento de comportamentos desejáveis e indesejáveis, criando licitudes e ilicitudes, a depender de quem seja ...