Navegação Dissertações por assunto "Herança e sucessão"
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Bases para uma releitura do testamento pautada na promoção da autonomia privada, da autodeterminação existencial e da acessibilidade
(2021)Resumo: O testamento, instrumento por excelência do planejamento sucessório e meiode exercício da autonomia privada, desempenha papel basilar dentro da sistemáticado Direito das Sucessões. Se em um passado recente constatava-se ... -
A concepção de família na sucessão por morte, leading cases do Supremo Tribunal Federal e a necessidade de releitura do direito das sucessões
(2018)Resumo: O presente estudo tem como objetivo fomentar a reflexão sobre a necessidade de releitura do direito das sucessões, adotando como perspectiva teórica a metodologia do direito civil-constitucional. A importância do ... -
Efeitos patrimoniais da união estável no âmbito do direito privado
(2004)Resumo: A presente dissertação analisa os principais efeitos patrimoniais da união estável no âmbito do direito privado. Adotando como ponto de partida a codificação de 1916, são identificadas as mais significativas mudanças ... -
Herança digital em uma perspectiva civil-constitucional
(2023)Resumo: A pesquisa trata de uma releitura das bases do Direito Sucessório para verificar sua suficiência no enfrentamento da sucessão de bens digitais, embora sejam necessários ajustes interpretativos que garantirão sua ... -
Planejamento sucessório, holding familiar e tributação
(2022)Resumo: O direito sucessório previsto no Código Civil de 2002 tem sido muito criticado pela doutrina nos últimos anos, por ser incapaz de refletir os anseios da sociedade contemporânea e por se afastar dos valores ... -
A sucessão do cônjuge e do companheiro no regime de bens misto ou híbrido
(2022)Resumo: O problema que se apresenta no presente trabalho diz respeito à ausência de disposição expressa no Código Civil vigente acerca da sucessão do cônjuge e do companheiro quando o regime de bens for misto ou híbrido. ... -
Tutela inter vivos da herança necessária : a invalidade das doações inoficiosas e sua disciplina
(2023)Resumo: De acordo com o art. 549 do Código Civil, são nulas as doações que excederem a metade dos bens do doador: são as chamadas doações inoficiosas. O objetivo principal desta dissertação é investigar o conceito, a função ...