Navegação Dissertações por assunto "Direito comparado"
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Análise crítico-comparativa da qualidade epistêmica da prova testemunhal e pericial no direito processual brasileiro
(2022)Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo analisar como se operam e quais são as razões de existência das regras de exclusão incidentes sobre as provas testemunhal e pericial nos países de common law, a partir de uma ... -
Dano reparável e segurança jurídica substancial : legislação e jurisdição nos contextos alemão e brasileiro
(2016)Resumo: A reparação de danos, em suas contemporâneas feições, orbita em torno do problema da identificação do dano reparável, que se resume na seleção dos interesses protegidos. A tradição europeia continental conta com ... -
O direito brasileiro à procura de um conceito : encontros e desencontros com o trust
(2016)Resumo: Esta tese investiga e discute a definição de trust. Parte da origem histórica peculiar dessa figura na Inglaterra pós-conquista normanda no período medieval. Em seguida, examina as situações político-culturais que ... -
O direito de recesso sob uma interpretação voltada à preservação da empresa : um confronto com o direito italiano
(2004)Resumo: O presente trabalho tem por objetivo o estudo do direito de recesso nas sociedades limitadas, após a introdução do Código Civil de 2002. Pretende-se analisar o tema por intermédio de uma interpretação sistemática ... -
A doutrina das Essential Facilities : compartilhamento de infra-estruturas e redes
(2006)A dissertação que se inicia versa sobre a doutrina da essential facilities: "Compartilhamento de redes e infra-estruturas" no Direito comparado e no Direito brasileiro. As essential facilities podem ser definidas como as ... -
Efeitos do collateral estoppel no processo civil estadunidense: uma abordagem sob a ótica da análise econômica do direito
(2021)Resumo: O presente trabalho tem como objetivo apresentar discussões sobre os efeitos do collateral estoppel no sistema estadunidense sob a visão da Análise Econômica do Direito. Com a mudança do CPC/15 e seus arts. 503 e ... -
Entre o tráfico de pessoas e a prostituição : uma análise comparada dos modelos de criminalização da prostituição e da interação com o tráfico sexual
(2021)Resumo: Essa pesquisa buscar analisar a legislação brasileira no que se refere à prostituição e sua interação com o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual, a fim de estabelecer porque o modelo brasileiro, que ... -
Lesão no contrato
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Os precatórios e a justiça administrativa no Brasil, Chile, Espanha e Portugal
(2019)Resumo: Estabelecida a limitação do Estado pelo Direito e consagrado que os indivíduos são portadores de direitos subjetivos perante o poder público, a judicialização de seus atos em busca da restauração do direito violado ... -
A produção e admissibilidade da prova penal digital dotada de criptografia ponta a ponta : a experiência do direito comparado e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro
(2023)Resumo: Esta dissertação trata da produção e admissibilidade da prova penal digital protegida pela criptografia ponta a ponta (E2EE). O objetivo geral é sistematizar as divergentes informações sobre um dos maiores problemas ... -
Responsabilidade empresarial da terceirização do trabalho no Brasil : aportes para o seu aperfeiçoamento a partir da sociologia e das experiências legislativas de países latino-americanos
(2022)Resumo: A terceirização de serviços é um arranjo administrativo em que a contratante efetua uma cordo civil ou empresarial com uma empresa para que os funcionários desta prestem serviços em prol daquela. Tal conjectura ... -
Uniões homossexuais : aspectos jurídicos e perspectivas legislativas e jurisprudenciais
(2003)Resumo: O presente trabalho objetivou analisar a juridicidade e as perspectivas que envolvem os relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo, pois são uma realidade fático-social inegável. A sociedade brasileira assiste ao ...