Navegação Dissertações por título
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Tratamento adequado de demandas repetitivas no primeiro grau : uma análise a partir do novo código de processo civil
(2019)Resumo: A presente dissertação tem por objetivo estudar o tratamento das demandas repetitivas no primeiro de jurisdição. Considera-se que o excesso de ações é um obstáculo de acesso à justiça e, por isso, as ações repetitivas ... -
Tráfico de drogas e relações de gênero em Moçambique : fluxos do mercado transacional
(2020)Resumo: A presente dissertação teve como objetivo investigar as percepções do envolvimento de mulheres no tráfico de drogas que são consideradas ilegais em Moçambique. Por outro lado, existe um sistema patriarcal que guia ... -
Tribunal do júri
(2012-01-16)Resumo: Este trabalho objetiva o estudo do Tribunal do Júri, enfatizando as alterações promovidas pela reforma do procedimento ocorrida com a Lei n.o 11.689/2008, partindo de uma análise histórica e desde a sua primeira ... -
Tribunal do júri e revisão criminal entre dois imperativos : preservação da soberania dos veredictos e solução de erros judiciários
(2020)Resumo: A presente dissertação tem como objetivo analisar a revisão criminal das decisões proferidas pelo Tribunal do Júri. A instituição do Júri, que tem assento constitucional e representa uma forma de participação direta ... -
A tributação na economia digital : o tratamento tributário nas transações envolvendo os contratos de softwares no Brasil sob a perspectiva do ICMS e ISS
(2019)Resumo: A evolução tecnológica alterou a forma como os indivíduos se relacionam, produzem e negociam, resultando na necessidade de que os Estados e Municípios, particularmente em relação ao objeto do presente estudo, ... -
Turma Nilce Souza Magalhães : feminismo camponês popular e direito insurgente
(2022)Resumo: O presente trabalho busca estudar a relação entre mulheres, terra e direito a partir da experiência da Turma Nilce de Souza, Turma pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) na faculdade de ... -
Tutela de imagens íntimas na internet : corpo, gênero e direito
(2021)Resumo: A presente dissertação aborda, de forma crítica, a regulação jurídica da disseminação não consensual de imagens íntimas (NCII). No primeiro capítulo, a NCII é estudada a partir da invenção das categorias de corpo ... -
Tutela e tutela especial : responsabilidade parental compartilhada
(2000)Resumo: A família e suas relações evoluíram do Direito Romano ao Estatuto da Criança e do Adolescente. O pátrio poder perdeu seu caráter despótico, passando a ser entendido com um dever ou como um direito-função dos pais ... -
Tutela executiva contra a fazenda pública e sua efetividade
(2023)Resumo: A tutela executiva jurisdicional em face da Fazenda Pública é tema bastante complexo, extenso e profícuo em detalhes, notadamente no que se refere às prerrogativas (por vezes, privilégios injustificáveis) atribuídos ... -
Tutela inibitória no processo individual do trabalho
(2000)Resumo: Trata o presente estudo da tutela inibitória ou preventiva no processo individual do trabalho, como aquela apta a previnir uma conduta antijurídica, ilícita ou danosa. É veiculada através de processo de cognição ... -
Tutela inibitória para proteçăo dos direitos sobre a marca /
(2008)Orientador : Sergio Cruz Arenhart -
Tutela inter vivos da herança necessária : a invalidade das doações inoficiosas e sua disciplina
(2023)Resumo: De acordo com o art. 549 do Código Civil, são nulas as doações que excederem a metade dos bens do doador: são as chamadas doações inoficiosas. O objetivo principal desta dissertação é investigar o conceito, a função ... -
A tutela jurídica de trabalhos criativos feitos por aplicações de inteligência artificial no Brasil
(2019)Resumo: Programas de computador feitos com tecnologia de Inteligência Artificial (IA) já evoluíram ao ponto de serem capazes de produzir obras complexas, mesmo se comparadas àquelas produzidas por humanos. Porém, a literatura ... -
Unidades de inteligência financeira e a política criminal : os princípios de proteção de dados pessoais como limite a uma sociedade de vigilância
(2021)Resumo: O trabalho analisa a criação de unidades de inteligência financeira como resultado da internacionalização do direito penal, que a partir da estruturação das Nações Unidas e de outros atores no direito internacional ...