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Ações coletivas no direito comparado e nacional : uma tentativa de sistematização e análise crítica
(2001)
Resumo: O presente trabalho objetivou estudar as ações coletivas no direito comparado e nacional, procurando desenvolver o estudo sistematizado e a análise crítica, com o escopo de formular proposições e sugestões destinadas ...
La responsabilité pénale à l'épreuve des personnes morales : étude comparée franco-brésilienne
(2017)
Resumo: Na França e no Brasil, a restauração da responsabilidade penal das pessoas jurídicas não foi o resultado de uma vontade doutrinária ou a consequência de uma reinvindicação jurisprudencial. Na verdade, nesses dois ...
Deliberação e julgamento colegiado : uma análise do processo decisório do STF
(2015)
Resumo: Muito embora as Cortes de Precedentes, tal como o Supremo Tribunal Federal, sejam órgãos colegiados e, teoricamente, devam decidir como um grupo, pouca atenção tem se dado a tal particularidade e, mais precisamente, ...
O direito penal na regulaçao da vida e da morte ante a biotecnologia
(2005)
A sociedade pós-industrial tem testemunhado, nas últimas décadas, um desenvolvimento tecnológico e científico que ocorre em velocidade e intensidade superiores ao verificado ao longo de toda a trajetória da humanidade. ...
O valor da cegueira deliberada no sistema de imputação brasileiro : a cegueira deliberada como indicador qualificado do significado do dolo
(2018)
Resumo: O objetivo da presente tese consiste em estabelecer qual e o papel da cegueira deliberada no sistema brasileiro de imputacao subjetiva penal. Com essa finalidade, o Capitulo 1 se dedica a compreensao sobre o que e ...
A declaração de inconstitucionalidade e seus efeitos sobre as relações jurídicas tributárias
(2003)
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar os efeitos da declaração de inconstitucionalidade em matéria tributária. Para tanto, lançamos mão de noções de teoria geral do direito e controle de constitucionalidade ...
Processos estruturais em perspectiva comparada : a experiência norte-americana na resolução de litígios policêntricos
(2019)
Resumo: O presente trabalho analisa a trajetória dos processos estruturais no direito norteamericano. A contextualização desse tipo de litígio permite demonstrar que seu surgimento nos Estados Unidos não decorre de ...
O risco excessivo no trespasse de estabelecimento empresarial : desvio da funçao econômica no contrato
(2002)
Resumo: O contrato de trespasse de estabelecimento empresarial deveria ser incentivado em sua regulação jurídica. Afinal, a venda surge como vantajosa opção à liquidação, quando um determinado empresário não mais deseja ...
O mínimo existencial e as espécies tributárias
(2010-02-25)