Navegação Teses por autor "Oliveira, Flavio Luís de"
Itens para a visualização no momento 1-2 of 2
-
A antecipação da tutela dos alimentos provisórios e provisionais cumulados à ação de investigação de paternidade
Oliveira, Flavio Luís de (1999)Resumo: A antecipação da tutela contribui para a efetividade do rpocesso, na medida que pemite a satisfação do direito via cognição sumária. Quando o litígio versar acerca da necessidade de alimentos, a aplicação do ... -
A natureza jurídica da tutela dos alimentos decorrentes do dever de sustento à luz de uma classificação das tutelas aderentes ao direito material
Oliveira, Flavio Luís de (2001)Resumo: A tutela específica do dever de sustento, permite a implementação da tutela preventiva, bem como, diante da prática de ilícito, da tutela reintegratória. Para tanto, é necessário distinguir o ilícito do dano, de ...