Buscar
Itens para a visualização no momento 21-30 of 55
Composição dos tribunais de contas brasileiros : o sistema de nomeação dos ministros e conselheiros em xeque
(2019)
Resumo: O objetivo do estudo é problematizar o sistema de nomeação dos Ministros e Conselheiros dos Tribunais de Contas brasileiros, considerando a essencialidade da tarefa de controle externo desempenhada pela instituição. ...
Operações de compra e venda de empresas sob a perspectiva da economia comportamental : previsibilidade do erro e intervenção
(2019)
Resumo: A economia neoclássica pauta suas análises nas presunções de racionalidade ilimitada do sujeito e de inexistência de custos de transação para que o agente econômico se utilize do mercado. A realidade demonstra que ...
A atuação empresarial do estado com objetivos regulatórios : o caso dos bancos comerciais federais e a "guerra dos spreads"
(2019)
Resumo: A dissertação discute o fenômeno da atuação empresarial do Estado com objetivos regulatórios, ou endorregulação. A hipótese motivadora da pesquisa é a de que empresas estatais podem ser instrumentalizadas como ...
Democracia comunitária e pluralismo jurídico : desafios à factibilidade da descolonização constitucional na Bolívia
(2019)
Resumo: No último processo constituinte, a partir do estado de rebelião instaurado na Bolívia, emergiu uma nova institucionalidade que tem sido caracterizada como descolonização constitucional. Com esse conceito limita-se ...
Conversas com refugiados : interações de um campo social heterotópico
(2019)
Resumo: O presente estudo pretende lançar sobre o fenômeno do refúgio um olhar holístico que compreenda a relação das vidas concretas com as normas abstratas. Para tanto, são analisados, do modo transversal, o aporte ...
Revolta dos posseiros : direito administrativo e modernização entre enxadas e winchesters
(2019)
Resumo: A Revolta dos Posseiros (1957) foi resultado dos processos de modernização pelos quais o país passava em meados do século XX. Tendo identificado o Direito Administrativo como disciplina fundamental para a modernização ...
O processo civil como um jogo de verdade ou consequência
(2019)
Resumo: Devido ao pouco comprometimento da prática jurídica com a verdade no processo civil e da necessidade de reflexão sobre a preponderância do princípio da verdade no âmbito da Justiça Civil, o tema-problema da presente ...
Os precatórios e a justiça administrativa no Brasil, Chile, Espanha e Portugal
(2019)
Resumo: Estabelecida a limitação do Estado pelo Direito e consagrado que os indivíduos são portadores de direitos subjetivos perante o poder público, a judicialização de seus atos em busca da restauração do direito violado ...
O outro encarcerado : ser mulher importa para o sistema de justiça?
(2019)
Resumo: O presente estudo analisa em que medida gênero importa para o sistema de justiça que determina o encarceramento de mulheres. Debate-se como a neutralidade do direito, constituído a partir do paradigma masculino, ...
A representação adequada no incidente de resolução de demandas repetitivas
(2019)
Resumo: A presente dissertação tem como objetivo realizar uma abordagem crítica a respeito dos efeitos da decisão do incidente de resolução de demandas repetitivas perante as partes dos processos suspensos e sua compatibilidade ...