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Direito de resposta
(2012-01-24)
Resumo: Dissertar sobre a liberdade de Imprensa e as implicações jurídicas que decorrem do seu abuso, atribuindo um enfoque especial ao direito de resposta, abordando requisitos para o deferimento e o procedimento após a ...
O regime jurídico aplicável ao meio ambiente
(2012-09-25)
Resumo
Constitucionalismo, democracia e autogoverno
(2012-01-20)
Resumo: Disserta-se no presente trabalho sobre a relação entre constitucionalismo e democracia desde o ponto de vista do autogoverno. Para esclarecer os possíveis sentidos dados aos termos dessa relação, discute-se no ...
Prisão preventiva ontem e hoje
(2012-01-16)
Resumo: O presente trabalho cuida da prisão preventiva no Brasil, desde a sua concepção pelo Código de Processo Penal de 1941, passado pelas alterações legais supervenientes, até a chegada da Lei n.o 12.403/2011. Fala dos ...
A dimensão ecologica da dignidade humana
(2012-02-09)
Resumo: A dignidade da pessoa humana, alçada a princípio-mor de todo o ordenamento jurídico brasileiro, e de especial relevo em grande parte dos ordenamentos jurídicos estrangeiros, teve seu conceito alterado ao longo dos ...
O percurso construtivo do princípio da afetividade no direito de família brasileira contemporâneo
(2012-02-09)
Resumo: O presente trabalho tem por escopo analisar como se desenvolveu a trajetória construtiva do princípio da afetividade no direito de família brasileiro contemporâneo. A aceitação do reconhecimento jurídico da afetividade ...
Tribunal do júri
(2012-01-16)
Resumo: Este trabalho objetiva o estudo do Tribunal do Júri, enfatizando as alterações promovidas pela reforma do procedimento ocorrida com a Lei n.o 11.689/2008, partindo de uma análise histórica e desde a sua primeira ...
O direito, o diferendo e o justo jurídico
(2012-09-20)
Resumo
A ação processual penal entre política e constituição
(2012-09-20)
Resumo
A administração pública brasileira democratizada
(2012-09-25)
Resumo