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As novas perspectivas multitudinárias para as relações de pertencimento : a relativização da racionalidade proprietária na era do acesso
(2023)
Resumo: Este trabalho analisa os elementos histórico-filosóficos justificadores da formação da cultura jurídica ocidental, que aproximou no curso da história as relações de pertencimento do individualismo proprietário e ...
As familias não fundadas no casamento e a condição feminina
(1999)
A pesquisa desenvolveu-se tendo por fito descortinar a perspectiva direcionada à condição feminina quando enfocada a família não fundada no casamento e, desta maneira, colaborar para as reflexões que objetivam suplantar a ...
Ensaio hermenêutico para a tutela concreta da posse e da propriedade no direito brasileiro
(2001)
Resumo: A idéia básica que sustenta a tese é a proposta de um ensaio hermenêutico para a tutela concreta da posse e da propriedade no direito brasileiro que tenha como relevante a premissa de que o conhecimento jurídico ...
A vida privada e a relação de emprego
(2001)
Trabalho não apresenta resumo
Responsabilidade pré-contratual
(2011-12-22)
Resumo: Analisar os conflitos decorrentes das relações contratuais atuais, diante da teoria da responsabilidade pré-contratual, especialmente quanto à possibilidade de indenização pelo dano extrapatrimonial decorrente da ...
Identidades plurais e o direito : premissas para o reconhecimento jurídico das existências não binárias
(2021)
Resumo: Diversas experiências identitárias humanas desafiam os padrões estabelecidos na modernidade e perpetuados pela colonialidade, em especial em relação aos marcadores sexo e gênero. Diante desse contexto, como problema ...
O rompimento dos laços de autoridade parental (pais e filhos perante o Estado Juiz)
(2001)
A dissertação versa sobre a autoridade parental, termo que se preferiu em substituição a "pátrio poder", absorvido pela dogmática civil clássica do Direito Romano, mas que não corresponde ao sentido hodierno do munus que ...