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Norma material e norma processual : o problema da distinção
(1990)
Resumo: O presente trabalho objetivou analisar o problema da distinção entre norma material e processual. Encontrar uma classificação logicamente demonstrável e didaticamente acessível aos que se iniciam no estudo do Direito ...
A ação processual penal entre política e constituição
(2012-09-20)
Resumo
Fundamentos jurídicos da transformaçao dos Estados
(2010-11-09)
Discurso criminológico da mídia na sociedade capitalista
(2011-06-16)
Resumo: O discurso criminológico dominante nos meios de comunicação constrói uma imagem estereotipada sobre a “questão criminal”. Nosso objetivo principal é investigar como a imagem da criminalidade e do criminoso, fabricada ...
O efeitos vinculante às decisões dos tribunais : uma investigação hermenêutica
(2002)
Resumo: A súmula de efeito vinculante, como fato novo no ordenamento jurídico brasileiro, ainda é instituto que carece de análise mais profunda, principalmente quanto aos seus efeitos no plano da hermenêutica decisional.
A ...
Efeitos do collateral estoppel no processo civil estadunidense: uma abordagem sob a ótica da análise econômica do direito
(2021)
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo apresentar discussões sobre os efeitos do collateral estoppel no sistema estadunidense sob a visão da Análise Econômica do Direito. Com a mudança do CPC/15 e seus arts. 503 e ...
Tutela e tutela especial : responsabilidade parental compartilhada
(2000)
Resumo: A família e suas relações evoluíram do Direito Romano ao Estatuto da Criança e do Adolescente. O pátrio poder perdeu seu caráter despótico, passando a ser entendido com um dever ou como um direito-função dos pais ...
Famílias năo legisladas : direitos fundamentais e normas constitucionais de inclusăo /
(2006)
Orientador : Luiz Edson Fachin
A responsabilidade do Estado perante o dano ambiental
(2011-12-12)
Resumo: O presente trabalho busca discutir as concepções do Direito Ambiental diante da ocorrência de danos ambientais e suas interlocuções com o Direito Constitucional, a partir da análise do artigo 225 da Constituição ...
Identidades sob suspeita : uma arqueologia do sexo e do gênero no direito
(2017)
Resumo: As múltiplas e complexas relações entre o direito, gênero e sexualidade é o que guia a construção da presente dissertação. Tendo como referencial teórico fundamental o pensamento de Michel Foucault, e também de ...