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A Previdência Social pública no Brasil : um direito fundamental social
(2002)
Resumo: As Constituições do pós-guerra apresentam como característica principal a ênfase conferida aos direitos fundamentais. Desde então, houve uma expansão quantitativa e qualitativa desses direitos. O constitucionalismo ...
O perfil constitucional do Ministério Público de intervençăo fundada no interesse público justificador /
(2008)
Orientador : Sergio Cruz Arenhart
Em busca da família do novo milênio : uma reflexão crítica sobre as origens históricas e as perspectivas do Direito de Família brasileiro contemporâneo
(2000)
Resumo: Propõe-se esta dissertação a sistematizar, mediante análise crítica e prospectiva, a herança haurida pelo Direito de Família no Brasil e a examinar a superação do modelo jurídico colonial mediante estudo das fontes, ...
Direito ambiental e constituição : a educação ambiental como parâmetro para implantação do desenvolvimento sustentável /
(2006)
Orientador: Cesar Antonio Serbena
A parcialidade do controle jurisdicional da motivaçăo das decisőes /
(2005)
Orientador : Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Advocacia popular na construção de um novo senso comum jurídico
(2004)
Resumo: Este presente trabalho visa primeiramente apresentar a ruptura epistemológica ocorrida com a modernidade , entre ciência e senso comum, suas possibilidades e suas impossibilidades no terreno do campo jurídico, ...
O concurso de pessoas nos crimes societários
(2004)
O presente trabalho objetivou estabelecer as principais teorias acerca da delimitação do conceito de autor, das objetivas às subjetivas e finalmente a teoria do domínio do fato enquanto, com o mister de buscar decompor ...
Discursos sobre a verdade, radicalizaçăo hermeneutica e fundaçăo etica : o carater complexo do metodo juridico na decisăo constitucional /
(2008)
Orientador : Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
A formaçăo econômica brasileira e as cooperativas agrícolas: dispositivos jurídicos para a subordinaçăo econômica camponesa /
(2006)
Orientador : José Antônio Peres Gediel