Navegação 40001016017P3 Programa de Pós-Graduação em Direito por título
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Pelo direito de crescer, saber e ser : as interseccionalidades de gênero e idade na proteção das meninas no sistema interamericano de direitos humanos
(2022)Resumo: A dissertação busca trazer reflexões acerca da proteção das meninas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Por meio de uma lente interpretativa que soma as premissas do feminismo interseccional e do ... -
Penhora de dinheiro on-line como corolário do direito fundamental ŕ tutela jurisdicional efetiva /
(2008)Orientador: Luiz Guilherme Marinoni -
Pensamento criminológico na Primeira República : o Brasil em defesa da sociedade
(2015)Resumo: A presente pesquisa analisa a recepção do pensamento criminológico na cultura jurídica penal do Brasil, no período da Primeira República, mais especificamente no âmbito do ensino do direito criminal. Para tanto, ... -
O percurso construtivo do princípio da afetividade no direito de família brasileira contemporâneo
(2012-02-09)Resumo: O presente trabalho tem por escopo analisar como se desenvolveu a trajetória construtiva do princípio da afetividade no direito de família brasileiro contemporâneo. A aceitação do reconhecimento jurídico da afetividade ... -
Perda de mandato de parlamentares federais por quebra de decoro no período de 1988 a 2023 : uma sistematização crítica da atuação do Supremo Tribunal Federal
(2023)Resumo: A afirmação da insindicabilidade de atos parlamentares, por serem considerados matéria interna corporis, é uma constante na literatura e na jurisprudência. O entendimento, justificado pelo princípio da separação ... -
Perfil constitucional das contribuiçőes de intervençăo no domínio econômico /
(2006)Orientador : José Roberto Vieira -
O perfil constitucional do Ministério Público de intervençăo fundada no interesse público justificador /
(2008)Orientador : Sergio Cruz Arenhart -
Periculosidade : das medidas de segurança às prisões cautelares : uma história de permanências autoritárias
(2016)Resumo: O sistema penal constitui o principal mecanismo de controle social da população marginalizada no regime capitalista. As finalidades reais do poder punitivo, especialmente a sua dimensão política como instância de ... -
Perigo de dano e perigo de demora
(2013-04-10)Resumo: A presente dissertação trata da distinção entre as duas espécies de perigo que podem legitimar a concessão de provimentos de urgência (tutela cautelar ou antecipação de tutela urgente), quais sejam, perigo de dano ... -
A permanente tensăo entre realidade e norma : fundamentos da racionalidade jurídica /
(2008)Orientador : Ivan Guérios Curi -
A personificação e a nacionalidade das sociedades comerciais
(2000)O presente estudo objetiva explorar um assunto pouco explorado atualmente, que é a nacionalidade das sociedades comerciais. Ligada a esse tema central, está a questão da personificação das sociedades comerciais, ou seja, ... -
A perspectiva social inclusiva dos serviços notariais e de registro no Brasil
(2014)Resumo: Esta dissertação visa, em primeiro plano, abordar a conformação jurídico-constitucional da atividade notarial e de registro no Brasil, a sua intrínseca relação com a efetivação de alguns direitos e liberdades ... -
Perspectivas da diplomacia da saúde global como instrumento de garantia de direitos humanos no contexto da resposta brasileira à migração venezuelana
(2023)Resumo: A problemática da dissertação consiste em verificar o desenvolvimento de práticas de diplomacia da saúde global no contexto da resposta humanitária aos migrantes da Venezuela no Brasil. Nesse sentido, o estudo ... -
Perspectivas jurídicas e econômicas do blockchain na governança empresarial
(2021)Resumo: A dissertação apresenta a tecnologia blockchain, suas características e pilares estruturais, operacionalização, espécies, potencialidades, riscos decorrentes de sua utilização e impactos relativamente ao Direito. ... -
Pessoas, corpos e coisas : uma arqueologia do discurso jurídico
(2022)Resumo: Este trabalho analisa o discurso jurídico sobre o corpo nas decisões judiciais das Cortes Superiores do Brasil após 1988. Na pesquisa foi utilizada metodologia quantitativa para selecionar as decisões judiciais a ... -
Planejamento econômico e fomento público : instrumentos para o desenvolvimento nacional /
(2008)Orientador: Egon Bockmann Moreira -
Planejamento sucessório, holding familiar e tributação
(2022)Resumo: O direito sucessório previsto no Código Civil de 2002 tem sido muito criticado pela doutrina nos últimos anos, por ser incapaz de refletir os anseios da sociedade contemporânea e por se afastar dos valores ... -
Plea Bargaining : análise desde a filosofia da pena
(2017)Resumo: Para acessar o debate moral em torno das práticas de plea bargaining é necessário compreender a concepção peculiar de pena e sua especial necessidade de justificação como prática política. Dentro das justificações ... -
Pluralismo Jurisdicional : algumas tendencias contemporaneas
(1996)Resumo: O tema objeto dessa dissertação nasce de uma demanda que o autor, um dos assessores jurídicos da Central Única dos Trabalhadores, recebe no sentido de refletir sobre mecanismos alternativos de solução de conflitos ...