Navegação 40001016017P3 Programa de Pós-Graduação em Direito por título
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A sujeição do trabalhador ao mercado : entre o complexo de Édipo e a paixão pelo submisso
(2023)Resumo: Esta dissertação se presta a investigar a situação de submissão do indivíduo trabalhador no contexto da racionalidade neoliberal, em específico, a partir do fim do século XX no Brasil. O ponto de partida da pesquisa ... -
Sujeições tributárias : a reconstrução racional dos seus sistemas a partir da teoria analítica do direito
(2015)Resumo: O objetivo principal do trabalho é explicar, de forma sistemática, com base nas ferramentas da corrente filosófica denominada "análise lógica do direito", as sujeições tributárias, ativa e passiva, a fim de suprimir ... -
O sujeito camponês : subjetividade corporal, cognoscente e comunitária, uma práxis de auto-sujeição
(2006)Resumo: Pretende-se analisar o conceito de sujeito camponês em sua unidade complexa que compreende as dimensões da corporalidade, da cognoscência e da comunidade, enquanto elementos de uma práxis de auto sujeição. Para ... -
O sujeito da psicanálise e o direito do trabalho : uma narrativa sobre a possibilidade de captação subjetiva da neurose para aumento da produtividade
(2022)Resumo: A desconsideração da subjetividade do trabalhador é um dos elementos que pode viabilizar a sua reiterada sujeição e descaracterizaria a proteção ao seu trabalho. Essa (des)subjetivação seria responsável por uma ... -
Sujeito de direito e crítica à subjetividade
(2023)Resumo: Esta Tese explora, criticamente, os processos de construção da subjetividade jurídica do migrante solicitante de refúgio. Recorre à pesquisa qualitativa, alicerçada em análise exploratória da literatura especializada, ... -
A superexploração da força de trabalho no neodesenvolvimentismo brasileiro : uma crítica teórico-jurídica
(2017)Resumo: A presente dissertação tem como objetivo o aprofundamento teórico-crítico acerca das relações de trabalho no Brasil durante o período denominado Neodesenvolvimentista, a partir do crivo jurídico. Com alicerce na ... -
O Superior Tribunal de Justiça como corte de definição de direitos
(2013-07-22)Resumo: O presente trabalho tem como objeto de investigação a conformação e adequação da função do Superior Tribunal de Justiça enquanto Corte de Vértice na ordem jurídica brasileira aos valores e objetivos do Estado de ... -
Superlotação carcerária e princípio do numerus clausus : dimensões jurídicas e político-criminais
(2023)Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar a superlotação carcerária sob três principais enfoques, tendo em comum, entre eles, o fim de demonstrar a ilegalidade do cumprimento de pena decorrente das condições materiais ... -
Supermaioria como regra de decisão na jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal
(2017)Resumo: O sistema democrático consensual e constitucional realiza-se por meio de diferentes regras e instituições e tem como objetivo compartilhar a responsabilidade política entre os poderes do Estado, em busca da ampla ... -
Suprema (in)dependência : mecanismos da relação entre governos e o Supremo Tribunal Federal
(2016)Resumo: A partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Supremo Tribunal Federal recebeu novas atribuições institucionais que aumentaram sua relevância e o alcance de suas decisões. Via de consequência, ... -
Supremo constitucional : a guarda da constituição em sentido estrito e os seu adequado módulo processual
(2023)Resumo: A presente investigação parte da identificação de lacuna dogmática no Direito Processual Constitucional brasileiro, qual seja, a ausência de compreensão da função expressa de guarda da Constituição atribuída ao ... -
O Supremo Tribunal Federal e a Lei da Anistia : uma análise da decisão da ADPF nº. 153 e as disputas de memórias sobre o passado violento - Brasil (1964-1985)
(2023)Resumo: O presente estudo tem como objetivo analisar, de forma crítica e contextualizada, a interpretação conferida pelo Supremo Tribunal Federal à Lei nº. 6.683, de 28 de agosto de 1979 - Lei de Anistia -, que chancelou ... -
O supremo, uma ilha : o impacto das virtudes ativas e passivas do STF na democracia deliberativa brasileira
(2016)Resumo: A democracia deliberativa possui como uma de suas principais características a habilidade de conseguir relacionar constitucionalismo e democracia. Para que ela seja bem implementada, suas premissas de inclusão e ... -
O suprimento judicial da omissão legislativa : possibilidades ante o atual conteudo do Principio da Tripartição de Poderes /
(2007)Orientador : Alvacir Alfredo Nicz -
Sustentabilidade ambiental no meio urbano : políticas públicas e tutela jurídica
(2001)O objetivo dessa dissertação volta-se para a tentativa de demonstração da plausibilidade jurídico-política da noção de sustentabilidade ambiental ser recepcionada pelas políticas públicas do meio urbano e pelo conjunto de ... -
A súmula impeditiva de recursos ŕ luz dos princípios constitucionais /
(2008)Orientador : Sérgio Cruz Arenhart -
Taxas e tarifas no serviço público
(2008)Resumo: A remuneração nos serviços públicos sempre foi assunto que provocou e ainda causa muita divergência na doutrina, alguns estudiosos do Direito Tributário até o presente momento não aceitam a remuneração por tarifa. ... -
Telemática em saúde e sigilo profissional
(2010-05-06) -
O tempo do processo penal : do discurso da razoabilidade ŕ entropia do tempo esquecido /
(2008)Orientador : Jacinto Nelson de Miranda Coutinho