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Estudo a respeito da substituição tributária como forma de antecipar receitas
(2003)
Resumo: O presente estudo tratou da Substituição Tributária, regime surgido em meados da década de 40 idealizado por alguns empresários do ramo de panificação e bebidas, que preocupados com a concorrência desleal sugeriram ...
A influência da penalidade na recuperação da receita do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços no Estado do Paraná
(2003)
Resumo: Partindo do fato de que quando uma lei é criada, exigindo que se faça ou deixe de fazer algo, juntamente passam a serem aplicadas penalidades aos descumpridores das normas instituídas, e que no caso dos Impostos, ...
Instituto da compensação tributária : estudo sobre o regime de compensação do imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços
(2003)
Resumo: Este estudo, teve como objetivo principal, demonstrar o histórico do direito à compensação tributária situado no contexto jurídico-constitucional do termo. Estabeleceu relações entre a compensação de tributos e o ...
Estudo sobre procedimentos de análise das demonstrações contábeis aplicáveis na identificação de indícios de sonegação do ICMS no ramo de supermercados de Umuarama - Paraná
(2003)
Resumo: O presente estudo desenvolveu o tema sobre procedimentos de análise das demonstrações contábeis aplicáveis na identificação de indícios de sonegação do ICMS no ramo de supermercados do município de Umuarama, Estado ...
Abordagem operacional da repartição do produto da arrecadação do ICMS na mesoregião Oeste do Paraná
(2003)
Resumo: Esta pesquisa demonstrou como se aplica o critério legal de distribuição dos recursos advindos do produto de arrecadação do ICMS para com os Municípios da mesorregião oeste do Estado do Paraná As receitas próprias, ...
Estudo sobre a incidência do ICMS na comercialização de livros em meios magnéticos frente a imunidade tributária
(2003)
Resumo: O presente trabalho versou sobre a incidência ou não do ICMS nas operações com livros em meios magnéticos frente à imunidade tributária constitucional prevista no artigo 150, inciso VI, alínea "d", da Constituição ...
A atuação do Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais do Paraná nas autuações baseadas em levantamento fiscal
(2003)
Resumo: O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) tem sua fonte histórica ligada ao Imposto sobre ...
Estudo do impacto da lei Kandir na arrecadação do imposto sobre operações relativas a circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicaçao - ICMS do Estado do Parana
(2003)
Resumo: Este é um trabalho monográfico, elaborado com base nos fundamentos e conteúdos do Curso de Especialização em Auditoria Integral, ministrado pela Universidade Federal do Paraná, para atender a finalidade e exigências ...
Estudo da alteração na política de fiscalização de trânsito interestadual de mercadorias no Estado do Paraná como meio de intervenção estratégica para geração de divisas e empregos
(2003)
Resumo: O argumento para a formação de uma sociedade é o bem estar de todos os seus constituintes. Para tanto o Estado detém o poder de intervencionismo nas regras que regem a sociedade. Em situações de crises econômicas ...
Um estudo de viabilidade para melhorar o perfil no aproveitamento dos benefícios do ICMS da soja e do milho, através da industrialização agrícola na região central do Estado do Paraná
(2003)
Resumo: Aborda-se neste trabalho um estudo para informar como é o tratamento tributário em relação ao soja e milho bem como demonstrar a movimentação física e econômica desses produtos e os efeitos que os proporcionam na ...