Um estudo de viabilidade para melhorar o perfil no aproveitamento dos benefícios do ICMS da soja e do milho, através da industrialização agrícola na região central do Estado do Paraná
Resumo
Resumo: Aborda-se neste trabalho um estudo para informar como é o tratamento tributário em relação ao soja e milho bem como demonstrar a movimentação física e econômica desses produtos e os efeitos que os proporcionam na economia. Para o tanto foi buscado junto a órgão competentes, cooperativas, industrias, para detectar o volume de produção, bem como comercialização de milho e soja, como também a industrialização dos mesmos na região centro-oeste do estado do Paraná. Este estudo teve por objetivo identificar as perdas em termos de arrecadação e de geração de empregos, que ocorrem em função da não agregação de valor ao produto agrícola que aqui se produz. Num primeiro momento priorizou-se o surgimento do ICMS, inicio das alíquotas, sujeito passivo, princípios constitucionais que o norteiam, enfocando uma política para agregação de valor na economia desta região, comentando sobre o diferimento. Por último apresentou-se uma pesquisa de campo que mostra a produção de milho e soja na Região de Guarapuava, estabelecendo assim um comparativo do valor arrecadado por regiões que industrializam seus produtos e regiões que somente fornecem matéria-prima. A industrialização em nossa região, traria emprego, renda e agregação de valor ao produto agrícola. Como era de se esperar o resultado obtido é de que em função da falta de indústrias que transformem o total de soja e de milho soja e milho, bem como a falta de empresas que embalem os derivados desses produtos, deixa-se de agregar valor à economia desta região, deixando, consequentemente, de arrecadar significativo montante de ICMS, a mais. Conclui-se então que a região estudada precisa de investimentos para implementar a industria de transformação o que para isso há matéria-prima disponível. Com isso, além de aumentar significativamente a arrecadação do ICMS, empregos a mais são gerados, proporcionando uma melhor condição de vida às pessoas que aqui vivem