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Itens para a visualização no momento 81-90 of 2017
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 da ONU : a contribuição do direito internacional para o uso sustentável do mar
(2017)
Resumo : O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 das Nações Unidas dá um sentido concreto para a aspiração de desenvolvimento sustentável no mar, uma necessidade real ante o atual estado de degradação desse ecossistema ...
A tutela penal do ambiente e a responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais
(2015)
Resumo : O presente trabalho pretende demonstrar a importância da tutela penal do meio ambiente no âmbito da responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais, demonstrando a aplicação dos princípios do direito ...
Contribuições dos projetos de Redução de Emissões do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) no estado de Rondônia
(2016)
Resumo: A principal fonte de emissões de gases de efeito estufa (GEE) no Brasil é decorrente do setor de mudança do uso da terra e florestas. Aproximadamente, 60% das emissões brasileiras de gases de efeito estufa são ...
Direito ambiental, energia eólica e fotovoltaica : considerações sobre as Resoluções Normativas Nº481 e Nº482/2012 da Aneel
(2014)
Resumo : Considerando a Geração Distribuída (GD) de Energia, com o advento das normas
431 e 482/2012 da ANEEL(Agência Nacional de Energia Elétrica) foi desenvolvido
um estudo com o objetivo de analisar os alcances e ...
A expansão do açaí no Brasil
(2019)
Resumo: A busca por uma alimentação mais saudável e equilibrada, produtos com o selo orgânico e com multibenefícios foram a chave para o sucesso da produção de açaí. Em razão disto, este trabalho teve por objetivo analisar ...
Hortas urbanas : instrumento de sustentabilidade em Cuiabá
(2018)
Resumo: O êxodo rural impulsionou a população para os centros urbanos e como consequência diversos problemas sociais e ambientais vêm sendo agravados atualmente. O aumento das atividades industrias, do consumo de combustíveis ...
Projeto para implantação de área verde urbana com recuperação de área de preservação permanente no município de Três de Maio - RS
(2022)
Resumo: Este trabalho visa a apresentação de um projeto para a implantação de uma área verde urbana no município de Três de Maio/RS com o intuito de preservar e recuperar o local, e ainda, fazer com que o mesmo possa ser ...
Cultivo da seringueira como alternativa para o desenvolvimento local sustentável : a heveicultura no Estado do Rio de Janeiro
(2014)
Resumo : Este trabalho tem por objetivo analisar de que forma a introdução da seringueira
como negócio socioambiental de longo prazo e reabilitação de áreas degradadas
influenciará o desenvolvimento local no estado do Rio ...
Aplicação do princípio da publicidade para os organismos geneticamente modificados
(2015)
Resumo : O presente trabalho visa demonstrar como vem sendo aplicada a legislação relativa ao princípio da publicidade e a rotulagem dos Organismos Geneticamente Modificados. Em princípio com a análise ...