Search
Now showing items 81-90 of 130
Responsabilidade pós-consumo e princípio da responsabilidade compartilhada : reflexões acerca da responsabilidade civil em matéria de resíduos sólidos
(2012)
Resumo: A sociedade contemporânea, marcada pela complexidade de riscos globais e pelo hiperconsumo, enfrenta os problemas do gerenciamento dos resíduos sólidos, o qual não pode ser ignorado pelo Direito. No Brasil, a questão ...
Responsabilidade civil da administração pública e o inadimplemento de encargos trabalhistas na terceirização
(2013-07-11)
Resumo:Trata da problemática que surgiu ao longo das últimas décadas com o desenvolvimento de técnicas de terceirização de serviços, especificamente em âmbito estatal. Analisa os fundamentos de responsabilidade civil do ...
Dano moral na internet
(2005)
O presente trabalho enfocará o estudo de aspectos do dano moral em um espaço reservado, a internet. Será dividido em dois capítulos, o primeiro sob o título de Dano moral e internet: aspectos legais e disciplina legal, o ...
Responsabilidade civil do estado e a ação regressiva contra seus agentes
(2005)
A presente monografia tem como foco principal o exame da responsabilidade civil do Estado, decorrente de atuação, comissiva ou omissiva, lícita ou ilícita, de seus agentes, atuando nessa qualidade, que causem danos a ...
Responsabilidade civil do estado por atos juridicionais
(2013-07-11)
Resumo: Ao se caracterizar como um Estado Democrático de Direito, a República Federativa do Brasil não admite a possibilidade de que se tenham pessoas (físicas ou jurídicas) irresponsáveis pelos danos que ocasionem a outrem. ...
O direito das Testemunhas de Jeová à recusa às transfusões de sangue
(2013-07-10)
Atualmente há mais de 700 mil Testemunhas de Jeová no Brasil, que se recusam rotundamente a receber em seus corpos sangue ou seus principais componentes. De um lado, apresenta-se o paciente informado, esclarecido, que ...
Responsabilidade civil do empregador por lesões decorrentes de esforços repetitivos
(2013-07-09)
O presente trabalho visa analisar a responsabilidade civil do empregador pelas lesões decorrentes de esforços repetitivos, mostrando que a relação de trabalho subordinado é uma relação bastante complexa, sendo que o próprio ...
Punitive damages sob a perspectiva do direito civil brasileiro
(2013-07-11)
Resumo: Para aqueles que estudam responsabilidade civil, o tema dos danos punitivos é sempre objeto de grandes discussões doutrinárias e jurisprudenciais, caracterizando-se por ser um instituto extremamente controverso. A ...
Dano estético
(2013-07-10)
Resumo: O Direito Civil transformou-se, abandonando o paradigma patrimonialista para rever seus institutos a partir de uma nova ótica, com uma nova preocupação, que é a proteção à pessoa humana. Trata-se da repersonalização ...
Regulamentação internacional da responsabilidade dos estados
(2013-07-09)
O estudo da responsabilidade internacional dos Estados tem assumido um lugar de grande importância no Direito Internacional. Entretanto, o instituto permanece, sobretudo, com bases consuetudinárias e jurisprudenciais, pois, ...