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Responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menores
(2005)
O presente trabalho não pressupõe, diretamente, essa relação patriarcalista entre homens e mulheres, entre maridos e esposas, entre pais e filhos, e por isso não é o caso de levar adiante a análise e a crítica dessa concepção ...
Da responsabilidade civil médico-hospitalar
(2009)
Esta monografia analisa a responsabilidade civil médico-hospitalar e seu regime jurídico no ordenamento brasileiro. Em que pese à inteligência do Código de Defesa do Consumidor disponha acerca da responsabilidade objetiva ...
Responsabilidade civil pré-contratual : a responsabilização pela ruptura das negociações contratuais
(2005)
O presente trabalho visa apresentar a responsabilidade pré-contratual como uma espécie distinta dentro da teoria geral da responsabilidade civil (sui generis), delineando suas características básicas, fundamentos, natureza ...
Responsabilidade civil na cirurgia plástica
(2013-07-17)
A presente monografia analisa a responsabilidade civil do cirurgião plástico. Com a evolução da medicina e o maior acesso da população à justiça, o número de demandas que versam sobre o erro médico tem aumentado de forma ...
Fatores jurídicos limitantes ao uso irrestrito do CRISPR : uma análise do direito público à responsabilidade civil no Brasil
(2022)
Resumo: O presente artigo tem como objetivo realizar uma análise sistêmica do Direito brasileiro concernente aos usos e problemas controversos relativos à técnica de CRISPR, partindo-se de uma análise crítico-descritiva ...
Dano moral : crítica sobre os critérios jurisprudenciais e doutrinários de avaliação do dano à pessoa humana visando uma correta tutela sob a ótica civil-constitucional
(2005)
Inobstante a nascente pesquisa que cerca o chamado dano moral, tal matéria ainda carece de melhor aprofundamento do seu estudo, através de sistematização para sua correta compreensão e tutela. Para tanto, três grandes ...
O dano social nas relações consumeristas
(2015)
Resumo: O dano social é um novo dano civil, característico da hipermodernidade e da sociedade de hiperconsumo do século XXI, que afeta principalmente o âmbito consumerista. É pertencente à esfera extrapatrimonial, mas não ...
Culpa, responsabilidade e a metafísica no direito
(2020)
Resumo : Aqueles que tomam o direito como seu objeto de estudo logo aprendem a reconhecer uma certa lógica jurídica que funciona de pano de fundo comum a diversos de seus campos. Essa lógica, caracterizada sobretudo por ...