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A responsabilidade civil nas relações familiares : uma leitura do direito de danos à luz do direito das famílias
(2013)
Resumo: A responsabilidade civil e o direito de família apresentam-se como meca-nismos de tutela da pessoa humana. A proteção de interesses existenciais do ser humano, tanto pela família quanto pelo direito de danos, exige ...
Responsabilidade civil do estado por atos juridicionais
(2013-07-11)
Resumo: Ao se caracterizar como um Estado Democrático de Direito, a República Federativa do Brasil não admite a possibilidade de que se tenham pessoas (físicas ou jurídicas) irresponsáveis pelos danos que ocasionem a outrem. ...
Aspectos jurídicos da troca de bebês : uma visão crítica
(2003)
A troca de bebês como fenômeno que ocorre no interior de um estabelecimento de saúde, durante o período de internamento da parturiente, após o nascimento do neonato, em decorrência de problemas na identificação do recém-nascido ...
Reflexões sobre responsabilidade civil : repensando a culpa
(2010)
A responsabilidade civil enfrenta, no momento presente, uma crise doutrinária e legislativa. Os pressupostos tradicionais da responsabilidade civil sofrem um constante ataque doutrinário, ante a insuficiência de resolverem, ...
Responsabilidade civil da administração pública e o inadimplemento de encargos trabalhistas na terceirização
(2013-07-11)
Resumo:Trata da problemática que surgiu ao longo das últimas décadas com o desenvolvimento de técnicas de terceirização de serviços, especificamente em âmbito estatal. Analisa os fundamentos de responsabilidade civil do ...
A responsabilidade dos provedores de pesquisa quanto à desindexação de conteúdos
(2023)
Resumo: À vista do surgimento de novas discussões decorrentes do avanço da tecnologia e da popularização da Internet, o presente trabalho se propôs a analisar como os provedores de pesquisa, enquanto controladores dos ...
A responsabilidade civil pelo fato do serviço de crédito
(2016)
Resumo: Atualmente, o mundo globalizado é fortemente influenciado pelo consumo, um fenômeno que está presente em praticamente todos os países do planeta. No Brasil, em um contexto de mudanças sociais e grande desenvolvimento ...
Obrigação de meio e de resultado nas cirurgias plásticas estéticas e reparadoras : responsabilização civil médica por danos
(2001)
Apanhado bibliográfico acerca de tema contemporâneo, qual seja, a responsabilidade dos médicos cirurgiões plásticos, que no exercício de sua profissão, causaram dano à pessoa, bens ou culpa. Sob um enfoque crítico, ...