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Função social e a gênese de uma nova propriedade imobiliária urbana
(2004)
A presente monografia tem por foco inicial alguns dos principais tópicos relacionados à propriedade- tidos como essenciais à sua compreensão- tais como: sua natureza real, definição contemporânea, que fornecerão o alicerce ...
O direito fundamental de participação popular na administração pública
(2013-07-01)
Paralelamente à evolução dos modelos de Estado, observa-se uma gradativa abertura da Administração Pública aos cidadãos e sobretudo à possibilidade de estes efetivamente participarem da construção e implementação da atividade ...
Homeschooling : a tendência privatista e seus impactos sobre a política de educação inclusiva no Brasil
(2022)
Resumo: A Constituição Federal de 1988 declara a educação como direito social fundamental, inovando ao determinar o seu acesso como direito das pessoas com deficiência (PCD). Desde sua promulgação, o direito brasileiro ...
Proposta de um plano de comunicação para a loja Maxxima Calçados
(2014)
Resumo : O objetivo desta pesquisa foi formular um plano de comunicação para a loja Maxxima Calçados, estreitando a relação do estabelecimento para com seu público alvo, a fim de criar uma imagem de referência quando se ...
Estudos dos efeitos da lesao da substância negra compacta direita e esquerda sobre a memória de ratos
(2002)
Resumo : O cérebro está dividido em dois hemisférios que apresentam uma certa especialização para algumas funções. A doença de Parkinson (DP) é uma doença neurodegenerativa que afeta principalmente pessoas com mais de 50 ...
Aspectos do trabalho em condições análogas às de escravo no Brasil contemporâneo
(2013-07-08)
Resumo: Analisa-se o trabalho em condições análogas às de escravo no Brasil atualmente em contraposição ao modelo de escravidão desenvolvido no país durante o século XVI ao XIX, buscando a elaboração de um conceito mais ...
A relativização da imunidade material parlamentar
(2013-07-11)
Resumo: A imunidade material parlamentar tem por finalidade a proteção da separação dos poderes e do próprio Estado Democrático de Direito, já que visa a garantir a independência do Legislativo. Porém, a aplicação da ...