Função social e a gênese de uma nova propriedade imobiliária urbana

Abstract

A presente monografia tem por foco inicial alguns dos principais tópicos relacionados à propriedade- tidos como essenciais à sua compreensão- tais como: sua natureza real, definição contemporânea, que fornecerão o alicerce teórico sobre o qual se erigirão as idéias doravante definidas. Seguimos em nossos esforços com uma abordagem acerca da influência da urbanização na questão proprietária e o conceito de propriedade imobiliária urbana. Sendo, também, tema tratado, a questão da função social, vista aprioristicamente em sua forma mais abrangente e- paulatinamente- em suas faces mais específicas, culminando em sua atuação sobre a propriedade imóvel urbana. Propõe-se, então,delinear aquilo que o direito positivo expressamente define por vital a respeito da função social da propriedade e os remédios legais cabíveis no caso de seu descumprimento, de modo a tornar a dignificação do homem por meio da propriedade de efetividade, coercibilidade e idoneidade. Explanados os principais conceitos em apartado, promover-se-á a união de todos em busca de conseguir eficazmente trazer a estudo não só o conceito, mas uma fundação teórica acerca do que aqui se chamou de "nova propriedade", ou seja, a propriedade imobiliária urbana adequada a seus fins sociais.